Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos […]
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Foto: Agencia Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao comentar sobre os desafios contemporâneos […]
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Foto: Marcelo Camargo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para […]
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Foto: Marcelo Camargo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro.
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Profissionais estão aptos para fortalecer a Justiça de todo Acre, após período de qualificada preparação na Capital Mais oito novas juízas e juízes de Direito substitutas(os) foram devidamente preparadas(os) nos últimos meses pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) – ofertado pelo Órgão de Ensino e […]
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Atividade faz parte da formação inicial dada as novas e os novos integrantes da magistratura acreana que foram empossados em janeiro de 2025. Objetivo foi subsidiar as profissionais e os profissionais para realizar as atividades correcionais Entre as funções das juízas e juízes está a fiscalização dos cartórios extrajudiciais. Para conhecer mais sobre essa atividade, […]
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O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados começou em fevereiro de 2025e a solenidade de encerramento será no dia 16 de abril O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, estiveram em agenda na manhã desta sexta-feira, 11, com os juízes de […]
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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/3), nova fase da Operação Sisamnes com o objetivo de investigar crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
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