AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Para o órgão, o novo modelo dos termos de uso das plataformas permite a disseminação de mensagens com teor racista, xenofóbico, misógino e homofóbico
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Tag: julgamento
Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
O voto de Moraes é pela condenação a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena, conforme a decisão, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, sendo um ano, cinco meses e 15 dias de detenção, e o restante, sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão.
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Em julgamento sobre redes, Moraes diz que é preciso preservar as pessoas, e Dino afirma que jovens são mais expostos a violências
O STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19, que determina que as redes só podem ser responsabilizadas se, após ordem judicial, não removerem conteúdos apontados como ilegais. O Marco Civil da Internet está em vigor desde 2014.
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
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TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima
Redação GPS TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) deu início, na noite desta terça-feira (13/8), ao julgamento que pode determinar a perda do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). A análise, entretanto, foi suspensa após a leitura […]
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STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Agência Brasil STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de […]
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Caso Rust: Alec Baldwin pode processar xerife e promotora do julgamento
Redação GPS Caso Rust: Alec Baldwin pode processar xerife e promotora do julgamento Na última sexta-feira (12), uma juíza do Novo México arquivou as acusações de homicídio culposo contra Alec Baldwin no julgamento pela morte da diretora de fotografia do filme “Rust’, Halyna Hutchins, em 2021. Em seguida, Baldwin afirmou que pode processar a promotora […]
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Alec Baldwin se pronuncia e agradece apoio após arquivamento de julgamento por homicídio
ESTADÃO CONTEÚDO Alec Baldwin se pronuncia e agradece apoio após arquivamento de julgamento por homicídio O ator Alec Baldwin se pronunciou pela primeira vez após o arquivamento do julgamento por homícidio no set de Rust. Em uma publicação feita no Instagram neste sábado, 13, o artista agradeceu o apoio que recebeu desde o incidente trágico […]
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Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Agência Brasil Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que […]
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Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão; assista ao vivo
Agência Brasil Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. No julgamento, os ministros […]
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