O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
Leia mais
O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Martins, segundo a investigação, simulou ajeitar a lapela do blazer e fez o gesto conhecido como White Power, que remete a um grupo racista que defende a supremacia branca.
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia.
Leia mais
“O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante”, acrescentou.
Leia mais
Ao todo, foram presos três suspeitos neste sábado (7), segundo a SSP. O terceiro detido passará ainda hoje (8) por audiência de custódia, que avaliará a legalidade da sua prisão.
Leia mais
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos or unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como malta e Gibraltar, países acusados de não combaterem a lavagem de dinheiro e que são sedes de empresas de apostas online (bets) internacionais.
Leia mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.
Leia mais
“Aceleração da Transformação na Justiça” é o tema do ExpoJud 2023, que chega com uma variedade de painéis, palestras e sessões de treinamento que abordarão tópicos como Inteligência Artificial, Nuvem, 5G, Inovação, Segurança da Informação, ESG e Sustentabilidade, todos direcionados para instituições de Justiça.
O congresso, que está em sua 7ª edição, é destinado a membros e servidores de instituições de Justiça, como Tribunais Regionais e Superiores, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, e também operadores do direito (advogados, escritórios de advocacia, representantes de departamentos jurídicos). O objetivo é promover debates sobre inovação e tecnologia, e os impactos desses setores em projetos do Judiciário em prol da sociedade.
Dante Freitas e Renan Hannouche, cofundadores da G.Zero, uma empresa líder em consultoria de inovação e transformação digital, são alguns dos palestrantes confirmados na 7ª edição! Guga Stocco, um dos grandes líderes em tecnologia e inovação do Brasil, também faz parte do grupo de palestrantes. Assim como nas edições anteriores, o evento deste ano vai contar com a presença de magistrados e servidores de referência nas áreas de tecnologia e inovação.
Os inscritos também terão a oportunidade de participar de 20 treinamentos simultâneos, todos com direito a certificados. Além disso, o evento vai receber mais de 100 expositores, incluindo 60 estandes de instituições de Justiça, palestras inovadoras e um novo novo palco 360º.
O evento contará, ainda, com o “Pit Stop Experience” – um dos destaques desta edição do Expojud 2023. Os participantes terão a oportunidade única de trocar pneus de um carro de Fórmula 1 real. Esta imersão emocionante permitirá que as pessoas vivenciem em primeira mão a ação frenética e a precisão necessária nos pit stops da F1. Os participantes receberão orientações e sentirão a adrenalina de uma troca de pneus em tempo real, operando em um ambiente de alta pressão, com cronogramas rigorosos e metas ambiciosas
Leia mais
Lula tá todo enrolado na definição do novo nome para a vaga de Rosa Weber no STF A esquerda quer uma mulher e negra para a vaga. Os movimentos sociais ligados ao partido, também. Lula não tem esse nome entre os seus favoritos e mesmo tendo discursado sobre esse tema – espaço de poder feminino […]
Leia mais
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/8) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.
Leia mais