Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.
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Tag: Lava Jato
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
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2ª Turma do STF anula condenação do ex-deputado Eduardo Cunha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 46733, na sessão virtual encerrada em 26/5.
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Por unanimidade, TSE cassa o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol
Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE cassaram o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Entretanto, foi mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato.
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