Brasília (DF) – Prever ações de resposta e assistência humanitária antes do agravamento do período de seca e estiagem. Esse é o principal objetivo do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP), criado pelo Governo Federal para estruturar uma atuação integrada e coordenada entre órgãos federais no âmbito do Sistema Federal de […]
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A Chamada de Projetos do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) está na fase final, com a análise de propostas para a redução dos custos de geração e aprimoramento do atendimento aos sistemas isolados na região amazônica. Nesta terça-feira (22/07), o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria-Executiva do CGPAL, informou que […]
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Brasília (DF) – Com o objetivo de alinhar ações para enfrentar os impactos da seca na Amazônia Legal e no Pantanal, a Defesa Civil Nacional iniciou nesta segunda-feira (21) uma missão técnica nos estados mais afetados. A proposta é divulgar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP/2025) e promover oficinas com gestores […]
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O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos com resultados significativos na ampliação dos investimentos e no fortalecimento da governança do setor. Desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023, a política nacional passou a contar com mais recursos, melhores instrumentos de gestão e maior articulação federativa. Entre 2020 e […]
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O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (11) mais duas empresas a fazerem retransmissões de rádio em cidades do Pará. A Rádio Guará Ltda. foi autorizada a operar em Ipixuna. Já a Rádio Cidade Morena FM Ltda. recebeu outorga para fazer retransmissão no município de Santarém. As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas […]
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A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) realizou 180 atendimentos médicos no âmbito do programa Justiça Itinerante Cooperativa, na região da Amazônia Legal. A missão, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu entre os dias 23 e 27 de junho, em Boca do Acre (AM), e elaborou um diagnóstico […]
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Na última segunda-feira (30/6), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da segunda reunião extraordinária da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), que reuniu representantes de órgãos ambientais dos estados da Amazônia Legal, do governo federal e de instituições convidadas. O encontro foi realizado de forma virtual e teve como pauta prioritária […]
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A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) realizou 180 atendimentos médicos no âmbito do programa Justiça Itinerante Cooperativa, na região da Amazônia Legal. A missão, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu entre os dias 23 e 27 de junho, em Boca do Acre (AM), e elaborou um diagnóstico […]
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Centenas de estudantes acreanos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) assistiram, nesta segunda-feira, 23, ao aulão online ao vivo do Pré-Enem Legal, transmitido diretamente do Centro de Mídias Educacionais do Acre (Cemeac), em Rio Branco. A atividade faz parte das ações da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para ampliar o acesso […]
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