O Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi tema do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, exibido nesta quarta-feira (8). A proposta, aprovada no Senado Federal e que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca modernizar o setor e transformar o papel do Governo Federal, dos estados e dos municípios na oferta do transporte […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou na manhã deste sábado, 4, o Aulão de Redação do programa Pré-Enem Legal, no auditório da Escola de Ensino Jovem Boa União, em Rio Branco. A atividade, que também foi transmitida pelo canal da SEE no YouTube, reuniu estudantes […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (01/10), do café da manhã “A Urgência do Marco Legal do Armazenamento”, realizado no Senado Federal. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes do setor energético para debater a importância da regulamentação do armazenamento de energia no Brasil, e foi realizado pelas entidades ABSAE, ABGD, […]
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A Prefeitura de Rio Branco lançou o programa Concessionário Legal, que tem como objetivo auxiliar os permissionários com pendências junto ao fisco municipal. A iniciativa possibilita a negociação de dívidas com até 90% de desconto em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes, proporcionando uma oportunidade de regularização financeira e segurança jurídica […]
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O programa Pré-Enem Legal tem se consolidado como uma das principais ferramentas de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os estudantes da rede pública no Acre. Dados da divisão responsável pelo projeto mostram que as ações chegaram a mais de 14,5 mil estudantes, com investimento de R$ 34.366,78. Segundo Humberto Miranda […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou nesta segunda-feira (22/9), em Nova Lima (MG), durante a abertura do projeto Eloos Ciclo Mineral, que a atividade mineral deve ser legal, sustentável e deixar resultados sociais onde é realizada. Silveira também defendeu que os órgãos ambientais devem ser probos, céleres e eficientes, mas também implacáveis […]
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A universalização do saneamento básico na Amazônia Legal pode gerar um benefício econômico de R$ 330 bilhões até 2040. A ampliação da coleta de esgoto e do acesso à água potável vai impactar, por exemplo, na redução dos custos com saúde, no aumento da produtividade (geração de emprego e renda), na valorização imobiliária e do […]
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Com um salto de 23% nos últimos quatro anos, o Acre é a unidade federativa da Amazônia Legal com maior crescimento em Inovação no Raking de Competitividade dos Estados 2025, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) na última terça-feira, 9. O estado saiu da 26ª posição em 2022 para a 20ª neste ano. Os […]
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Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região iniciaram, nesta quarta-feira, 3, em Brasília (DF), os trabalhos de elaboração das propostas sustentáveis voltadas à agricultura, que serão apresentadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), no próximo mês […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]
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