Em setembro, Iphan libera R$ 81 milhões para restaurar bens culturais

Em setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberou de R$ 81 milhões para a restauração e requalificação de monumentos históricos em oito estados do país. Os recursos, destinados a 10 obras e dois projetos e provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), marcam a conclusão da primeira etapa, referente à habilitação para licitação, permitindo que as intervenções avancem para as fases seguintes.  A liberação dos valores ocorre após a análise e aprovação da documentação técnica enviada pelos parceiros ao Iphan. Com essa etapa concluída, os compromissários ficam aptos a iniciar os processos licitatórios e a receber os recursos destinados às intervenções. A próxima fase será a homologação da licitação e a emissão da ordem de serviço, que marcará o início efetivo das obras.  “A liberação desses recursos representa um esforço significativo do Governo Federal via Novo PAC para preservar o patrimônio cultural em todas as regiões do país. São mais de R$ 80 milhões destinados a obras em oito estados brasileiros somente no […]

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Governo Federal libera R$ 1,6 bilhão para ações de saúde nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana

O Governo Federal começou a transferir recursos do Novo Acordo do Rio Doce para reforçar a assistência em saúde de 48 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. De um total de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Saúde, mais de 51% serão repassados diretamente às prefeituras a partir desta sexta-feira (26/09), o equivalente […]

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Ministério das Comunicações aprova liberação de R$ 1,5 bilhão do Funttel para BNDES e Finep financiarem projetos de inovação até 2027

Para estimular a inovação tecnológica e fortalecer o setor de telecomunicações no Brasil, o Ministério das Comunicações aprovou a liberação de até R$ 1,5 bilhão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os valores […]

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Governo libera R$ 750 mil para recuperação de ramais em Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), garantiu nesta quarta-feira, 30, o repasse de R$ 750 mil para a execução de serviços emergenciais de melhoramento de ramais nos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. A ação integra o plano de intensificação da Operação […]

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MME garante liberação de R$ 10 milhões para assegurar ações de fiscalização da ANP

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) garantiram a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (21/07). O recurso amplia o limite de movimentação e empenho da agência para assegurar a continuidade das fiscalizações da […]

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