NÃO É DAR O PEIXE. É ORGANIZAR A PESCARIA

O Brasil é realmente um país com riquezas naturais imensuráveis. Com vastas áreas de terras férteis e um clima favorável, o país se destaca como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. A produção agropecuária brasileira abrange uma ampla variedade de produtos, desde grãos, frutas e legumes até carnes bovinas, suínas, aves e pescados. Todos com grande potencial de crescimento.

No entanto, é no setor pesqueiro e aquícola que o Brasil possui um potencial de crescimento ainda maior. Infelizmente, nos últimos quatro anos (2019/2022), o setor ficou praticamente paralisado, sem os investimentos necessários para impulsionar seu desenvolvimento. Durante esse período, nem sequer tínhamos um ministério dedicado exclusivamente à pesca e aquicultura. A atividade foi relegada a uma simples secretaria dentro da pasta da agricultura.

Apesar desses obstáculos vividos e muitos ainda a serem vencidos, o setor pesqueiro brasileiro demonstra um tremendo potencial de crescimento. Avançar nesse rumo é  a grande missão do recriado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

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Comissão do Senado destina 40 milhões em emendas para Ministério da Pesca e Aquicultura

de Paula, comemorou a destinação de 40 milhões em emendas para o setor, durante uma sessão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

Os recursos serão utilizados em um projeto de monitoramento pesqueiro nas regiões Sul e Sudeste, com o objetivo de coletar dados das frotas pesqueiras artesanais e industriais.

A partir das informações coletadas, será criado um banco de dados que subsidiará a tomada de decisões relacionadas ao registro, ordenamento e monitoramento pesqueiro nessas regiões do país. O Ministro agradeceu o empenho do senador Espiridião Amin, responsável por viabilizar essa verba.

Durante a sessão, o Ministro também aproveitou para desmentir notícias falsas sobre um suposto acordo de importação de tilápia do Vietnã. Ele informou que o governo não negociou nem assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. O Ministro apresentou um ofício com a resposta do Ministério das Relações Exteriores negando a existência de acordo com o país asiático.

Além disso, o Ministro reforçou o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura com a produção nacional e a defesa intransigente do setor. Ele ressaltou que qualquer acordo comercial que o Brasil celebre com outros países precisa da aprovação do Senado Federal, passando por todas as comissões antes de ser votado em plenário.

A importância da tilapicultura para o Brasil

A produção de tilápia no Brasil tem aumentado significativamente nos últimos anos, com projeções do IBGE indicando que o setor deverá atingir a marca de 520 mil toneladas este ano, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. A tilápia representa 65% da produção de peixe de cultivo no país e é responsável por 98% do volume de exportação da piscicultura brasileira.

O Ministro encerrou destacando que o Brasil tem todas as condições para se tornar um dos líderes mundiais na aquicultura. “Vamos continuar trabalhando juntos conforme as diretrizes do presidente Lula” concluiu…

Durante a sessão, a equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura respondeu perguntas enviadas pelos cidadãos e feitas pelos senadores Jorge Seif e Wellington Fagundes. Foram abordados temas como o Registro Geral de Pescadores, ordenamento pesqueiro, águas da união e cotas de atum, com a participação das secretarias de Aquicultura e Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística.

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Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

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Brasil garante direito de capturar atum em 2024

Na rodada final de negociações da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), encerrada na segunda-feira, no Cairo, Egito, o Brasil conseguiu aprovação dos demais países membros para continuar pescando na temporada de 2024 a espécie albacora bandolim (thunnus obesus),  atum abundante na costa brasileira.  

Pelo ordenamento pesqueiro internacional dos atuns, o Brasil seria penalizado em 2024 por vir excedendo a cota de 6 mil toneladas desde 2019, período em que o país abandonou os tratados internacionais de sustentabilidade. Assim, em 2024, deveria “devolver” 1.587 toneladas e pescar apenas 4,41 mil toneladas, o que traria um impacto social e econômico relevante na cadeia de produção. 

Para evitar isso, a delegação brasileira apresentou um plano de devolução ao longo de cinco anos (2024-2028).  Relatou os vários avanços no monitoramento da pescaria obtidos desde janeiro, com a recriação do ministério e a volta do país à comunidade internacional, além das medidas de controle e pesquisas sobre capturas e desembarques de albacora bandolim implementadas este ano. Também elencou os investimentos de mais de três milhões de euros em ferramentas de gestão pesqueira. A comissão de cumprimento da ICCAT se declarou impressionada com o relato. E o plano brasileiro foi aprovado.

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A Nova Relação de Forças entre a Esquerda e a Direita na América Latina atrapalha planos de Lula para se reinventar como líder

A recente eleição na Argentina, com a vitória do ultra-liberal Javier Milei, trouxe consigo uma mensagem clara: a direita está ganhando terreno na América Latina. Diante desse cenário, é crucial que líderes de esquerda, como Lula, reavaliem suas posturas e busquem se reinventar para se manterem relevantes na região e no mundo.

Após a amarga derrota na Argentina, onde Lula se envolveu intensamente na campanha do peronista Sergio Massa, inclusive fornecendo financiamento oficial e enviando seus marketeiros para o país vizinho, é importante observar o que está por vir nas eleições do Chile, Peru e Venezuela.

Vmos tratar por hora apenas sobre a Venezuela. Na República Chavista, comandada com mãos de ferro por Nicolas Maduro, Lula já perdeu, independentemente do resultado das eleições. Se Maduro tentar se reeleger e vencer, isso será, muito provavelmente, resultado de fraudes ou manipulações. E isso nós saberemos pelos observadores internacionais que lá estiverem para assistirem o pleito.

Nass últimas eleições onde veceu Maduro, não houve lisura nem durante a campanha, nem no dia da eleição. É fato. Nesse contexto, Lula não terá como defender a tal “democracia relativa” que existiria por lá, e manter um discurso de defensor da democracia por cá e pelo mundo. Por outro lado, se a oposição vencer, Lula também perderá, pois sempre defendeu abertamente o chavismo venezuelano.

Nesse sentido, talvez seja mais prudente para Lula convencer Maduro a não concorrer e buscar um novo nome que represente a “renovação e o avanço das conquistas do chavismo”, caso elas realmente existam. Assim poderá vislumbrar um estrago menor ou menos pior para si.

Além disso, seria importante rever a perspectiva da esquerda trabalhista, que chegou ao poder por meio de sindicatos hoje anacrônicos e tenta se manter no comando utilizando a pobreza como “capital ativo” de sua política, em vez de buscar superá-la economicamente e socialmente. Nada contra as políticas sociais, mas elas tem que caminhar na direção das conquistas econômicas e não à reboque.

No entanto, ao nomear e manter um ministro como Luiz Marinho no Ministério do Trabalho, que aposta no fortalecimento sindical como estratégia de poder, torna difícil acreditar em uma reinvenção do líder Lula, que já governou o Brasil por duas vezes em conjuntura totalmete diferente. A ficha do petista precisa cair e ele encarar a vida como éla é. Começando por entender que hoje está no poder, não apenas pelas suas qualidades e história, mas muito mais pela incompetência política do seu adversário nas últimas eleições (Bolsonaro) que se esmerou em criar arestas políticas e institucionais durante seu governo, ao invés de apara-lás, como um estadista.

Ah! Sobre o Chile e no Peru, falamos depois.

Diante dessa nova relação de forças entre a esquerda e a direita na América Latina, é fundamental que líderes como Lula repensem suas estratégias e busquem formas de se adaptar a esse novo contexto político regional e mundial, caso queiram se manter relevantes e influentes. A capacidade de se reinventar e se adaptar é crucial para qualquer líder político, independentemente de sua posição no espectro ideológico.

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Crédito especial de R$ 15,2 bilhões para compensar estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas.

O texto segue para sanção do presidente Lula.

O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.

O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$ 15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$ 8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022.

Outros R$ 6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.

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Lula se posiciona sobre a crise entre Israel e o Hamas, defende criação de estado palestino e a paz no Oriente Médio

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua opinião sobre a atual crise entre Israel e o grupo militante Hamas em uma postagem recente em sua conta no Twitter. Lula questionou o custo humano e financeiro de uma guerra e destacou a importância de garantir a paz e combater a fome no mundo.

Em sua declaração, Lula demonstrou preocupação com a resposta de Israel ao ataque terrorista do Hamas, afirmando que os ataques a crianças e mulheres inocentes assemelham-se ao terrorismo. Ele ressaltou que não se pode matar crianças para matar um “monstro” e defendeu o fim do conflito. O ex-presidente também reiterou o apoio do Brasil à criação de um estado Palestino, seguindo a solução de dois estados que o país sempre defendeu.

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Goiás: Programa de Alimentos NutreBem completa dois anos com 3,8 milhões refeições

O Programa NutreBem, lançado pelo Governo do Estado de Goiás em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), completa dois anos e alcança um marco significativo: a doação de 3,8 milhões de refeições para famílias em vulnerabilidade e entidades sociais cadastradas. Esse programa exemplar, que deveria ser conhecido e replicado por todos os governos estaduais e até mesmo pelo governo federal, tem se mostrado eficiente no combate à fome e desnutrição.

Uma das principais ações do NutreBem é a produção e distribuição do Mix do Bem, alimento de fácil preparo composto por arroz, proteína de soja, cenoura, tomate, alho e cebola desidratados. Além disso, o programa também oferece frutas desidratadas, como abacaxi, maçã e banana. Essa abordagem inovadora permite que alimentos arrecadados pela OVG sejam processados e distribuídos mesmo em regiões mais distantes do estado, evitando desperdício e garantindo a qualidade nutricional dos alimentos.

Antes do NutreBem, as frutas, verduras e legumes in natura arrecadados pelo Banco de Alimentos da OVG só poderiam ser distribuídos nas proximidades de Goiânia, devido à sua perecibilidade. No entanto, o programa resolveu esse problema ao desidratar esses alimentos, aumentando sua vida útil e tornando-os acessíveis para famílias que vivem no interior do estado. Essa iniciativa é um exemplo de como é possível combater a fome e promover uma alimentação saudável de forma sustentável.

O Mix do Bem já beneficiou inúmeras famílias, como a da aposentada Madalena Josefa da Silva, que relata a diferença que esse alimento faz em sua vida. Além disso, o Banco de Alimentos, gerido pela OVG desde 2019, já doou mais de 5,5 mil toneladas de alimentos in natura e realizou mais de 60 mil atendimentos, beneficiando mais de quatro mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

O sucesso do Programa NutreBem no estado de Goiás mostra que é possível superar o desafio da fome e desnutrição, fazendo uso de soluções criativas e eficientes. É fundamental que a experiência do NutreBem seja conhecida, copiada e espalhada por todos os governos estaduais e até mesmo pelo governo federal, para que mais pessoas possam ser beneficiadas por esse modelo de combate à fome. Afinal, é com ações como essa que garantimos dignidade e qualidade de vida às pessoas, essa é a nossa missão

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Artur Lira indica novo presidente da Caixa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (24/10), com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo.
O presidente nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco.

Apadrinhado pelo presidente da Câmarados Deputados Artur Lira (PP/AL), Fernandes ucupará mais um cargo desejado pelo Centrão e negociado pelo grupo em troca de apoio parlamentar ao governo petista

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