PF e PM/PB erradicam plantios ilícitos de maconha no sertão nordestino

João Pessoa/PB. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga da Polícia Militar da Paraíba, realizou operação de erradicação de plantios ilícitos de maconha no sertão nordestino. A ação ocorreu neste sábado (12/4) com o objetivo de identificar e destruir cultivos ilegais de Cannabis Sativa, prevenindo sua entrada […]

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STJ aplica entendimento do STF sobre porte de maconha e extingue condenação

ESTADÃO CONTEÚDO STJ aplica entendimento do STF sobre porte de maconha e extingue condenação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, […]

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Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Agência Brasil Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoa l e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve […]

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