Maringá/PR. Nesta quarta-feira (16/4), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Paraná (FICCO/PR), a Polícia Rodoviária Federal em Dourados/MS e a Polícia Rodoviária Estadual Militar de São Paulo apreenderam mais de sete toneladas de maconha, na fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. O motorista do caminhão que transportava a droga […]
Continuar lendo
João Pessoa/PB. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga da Polícia Militar da Paraíba, realizou operação de erradicação de plantios ilícitos de maconha no sertão nordestino. A ação ocorreu neste sábado (12/4) com o objetivo de identificar e destruir cultivos ilegais de Cannabis Sativa, prevenindo sua entrada […]
Continuar lendo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Continuar lendo
O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão
Continuar lendo
ESTADÃO CONTEÚDO STJ aplica entendimento do STF sobre porte de maconha e extingue condenação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, […]
Continuar lendo
Agência Brasil Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoa l e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve […]
Continuar lendo
Reprodução O governador Wes Moore O governador Wes Moore anunciou um marco na história dos Estados Unidos ao ordenar o maior perdão em massa já registrado no país para condenações por posse de cannabis em Maryland. A medida afetará diretamente 175.000 registros criminais após a legalização do uso recreativo da cannabis no estado, aprovada em […]
Continuar lendo
Agência Brasil CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade […]
Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política. Lula criticou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 […]
Continuar lendo
Agência Brasil Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já […]
Continuar lendo