Foto:LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de […]
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Foto: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos.
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Foto: Joedson Alves A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O colegiado realiza […]
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Foto: Rafa Neddermeyer A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula […]
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Foto: Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a renovação da permanência de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, pelo prazo de três anos, no sistema penitenciário federal. O pedido para manutenção em presídio federal foi feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Considerado de alta periculosidade e líder do Comando Vermelho, Marcinho VP […]
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Foto: Reprodução/ Instagram O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar […]
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Radiodifusores que tenham processos tramitando dentro do Ministério das Comunicações precisam, obrigatoriamente, ter um cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Pasta. Esse registro é feito por meio do Gov.br e permite, entre outras coisas, peticionar de forma intercorrente, ou seja, dentro do próprio processo, e acompanhar tudo o que está […]
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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do Núcleo de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e da área técnica das doenças exantemáticas, realiza nos dias 24, 25 e 26 a Oficina de Preparação para Resposta Rápida a Casos Suspeitos de Sarampo no Período Pós-Eliminação. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta […]
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Amazônia, Cerrado e Pantanal, biomas monitorados em tempo real pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram queda no desmatamento de agosto de 2024 a abril de 2025, comparado com o período anterior, de agosto de 2023 a abril de 2024. No intervalo, as áreas sob alerta de desmatamento caíram 75% no […]
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