Tag: marco

Em marco histórico, governo e representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais definem novos percentuais da repartição de benefícios do Isa Carbono

Da Redação

Em um marco histórico para a política ambiental de incentivo a serviços ambientais e valorização dos povos da floresta, o governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou nesta quinta e sexta, 12 e 13, o Fórum Participativo, que definiu os novos percentuais da repartição de […]

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Governo oficializa novo marco de reparação para Acordo do Rio Doce, em Minas Gerais

Da Redação

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, participou, ao lado do presidente Lula, da Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais, realizado nesta quinta-feira (12/06), em Mariana. O acordo destina R$ 132 bilhões em investimentos para realização de diversas ações que visam acelerar a recuperação de áreas degradadas, […]

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“Metas do Marco do Saneamento serão possíveis com a convergência de esforços”, diz Jader Filho

Da Redação

Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), nesta sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor […]

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MinC apresenta Marco do Fomento à Cultura no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

Da Redação

O Ministério da Cultura (MinC) esteve presente no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, nesta quinta-feira (5), com duas palestras para abordar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo era apresentar a nova legislação que estabelece um regime jurídico específico para as parcerias e repasses de recursos financeiros […]

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Aberto o prazo para contribuições ao Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas

Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre o período de consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, promovendo a transição para […]

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Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e avança rumo à conectividade plena

Da Redação

O Brasil segue avançando no seu compromisso com a conectividade. Nesta terça-feira (13), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, participou do anúncio oficial que celebra mil cidades brasileiras com legislações atualizadas para instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações – um requisito essencial para a expansão do 5G no país. O […]

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