Tag: marco

Durante painel internacional, Brasil anuncia lançamento do Marco de Políticas Públicas que une alimentação e clima

Da Redação

O Brasil prepara o lançamento do Marco de Políticas Públicas para Sistemas Alimentares e Clima, previsto para outubro. A iniciativa busca alinhar produção, abastecimento e consumo de alimentos com diretrizes de sustentabilidade e justiça climática. O anúncio foi feito pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]

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Cinco anos do Marco Legal do Saneamento mostram salto nos investimentos e reforço da política pública

Da Redação

O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos com resultados significativos na ampliação dos investimentos e no fortalecimento da governança do setor. Desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023, a política nacional passou a contar com mais recursos, melhores instrumentos de gestão e maior articulação federativa. Entre 2020 e […]

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Cultura, Controle e Direito: primeiro dia de seminário debate marco legal, desenvolvimento social e construção coletiva de políticas culturais

Da Redação

Em um contexto de expansão das políticas públicas de cultura e da consolidação de marcos legais para o setor, começou nesta segunda (7) o Seminário Cultura, Controle e Direito – troca de olhares, saberes e fazeres, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo […]

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MinC realiza seminário em parceria com TCE-MG para fortalecer a implementação do Marco do Fomento à Cultura

Da Redação

Estão abertas as inscrições para o seminário Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres – uma atividade realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para aprofundar o debate sobre o novo regime jurídico estabelecido pelo Marco Regulatório do Fomento à […]

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Em marco histórico, governo e representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais definem novos percentuais da repartição de benefícios do Isa Carbono

Da Redação

Em um marco histórico para a política ambiental de incentivo a serviços ambientais e valorização dos povos da floresta, o governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), realizou nesta quinta e sexta, 12 e 13, o Fórum Participativo, que definiu os novos percentuais da repartição de […]

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Governo oficializa novo marco de reparação para Acordo do Rio Doce, em Minas Gerais

Da Redação

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, participou, ao lado do presidente Lula, da Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais, realizado nesta quinta-feira (12/06), em Mariana. O acordo destina R$ 132 bilhões em investimentos para realização de diversas ações que visam acelerar a recuperação de áreas degradadas, […]

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“Metas do Marco do Saneamento serão possíveis com a convergência de esforços”, diz Jader Filho

Da Redação

Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), nesta sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor […]

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