Foto: Maiara Dourado “O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em […]
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Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de […]
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Foto: Antônio Cruz O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro […]
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O Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi tema do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, exibido nesta quarta-feira (8). A proposta, aprovada no Senado Federal e que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca modernizar o setor e transformar o papel do Governo Federal, dos estados e dos municípios na oferta do transporte […]
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Há 80 anos, em 3 de outubro de 1945, era inaugurado no centro do Rio de Janeiro o Palácio Gustavo Capanema, marco da arquitetura modernista e patrimônio cultural brasileiro. Após obras de restauração e conservação, o edifício foi reinaugurado em 20 de maio deste ano com a entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), mais […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (01/10), do café da manhã “A Urgência do Marco Legal do Armazenamento”, realizado no Senado Federal. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes do setor energético para debater a importância da regulamentação do armazenamento de energia no Brasil, e foi realizado pelas entidades ABSAE, ABGD, […]
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Com seis anos de um trabalho focado na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz na fiscalização de medidas protetivas de urgência e no encaminhamento dessas vítimas à rede de proteção. A Patrulha foi criada em setembro de 2019 e de lá para cá tem […]
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O Fórum Estadual de Formação Esportiva teve início nesta quarta-feira, 17, no auditório da Uninorte, em Rio Branco. Promovido pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) em parceria com o governo do estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel). Fórum Estadual de Formação Esportiva teve início nesta quarta-feira. Foto Ingrid Kelly Desde […]
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Durante a missão oficial liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, no México, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader), Julio Antonio Berdegué Sacristán. Após o encontro nesta quarta-feira (27) foi assinado o Memorando de Entendimento sobre […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do encerramento do Conexões Saneamento 2025, evento que abordou os 5 anos do Marco Legal do Saneamento. O encontro contou também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e foi promovido pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de […]
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