Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento […]
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Foto: José Cruz O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de disseminar campanha de ódio contra […]
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Foto: Jose Cruz A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O […]
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Foto: Jose Cruz O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações. Ela defende […]
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A menina Bitita é quem vai abrir o desfile da Unidos da Tijuca em 2026, para contar, desde o começo, a vida da escritora, cantora, compositora e poeta brasileira Carolina Maria de Jesus. Na língua changana ou xichangana, de Moçambique, Bitita significa panela de barro de cor ocre ou preta, representando resistência e ancestralidade.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC) deu início, nesta quarta-feira, 24, à abertura do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado em Brasileia. O evento prosseguirá até sexta, 26, reunindo autoridades e instituições de segurança pública do Brasil, Peru e Bolívia. O encontro tem como objetivo compartilhar experiências, fortalecer estratégias conjuntas e reafirmar […]
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Com seis anos de um trabalho focado na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz na fiscalização de medidas protetivas de urgência e no encaminhamento dessas vítimas à rede de proteção. A Patrulha foi criada em setembro de 2019 e de lá para cá tem […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 15.212/2025, que altera a ementa da Lei nº 11.340/2006 para reconhecer oficialmente sua denominação como Lei Maria da Penha. Com a mudança, o nome popular que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres passa a […]
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O quarto e último episódio da primeira temporada do videocast Nosso Patrimônio vai ao ar nesta quinta-feira (28), às 19h30, no Canal Gov, com as participações da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da atriz e psicóloga Maria Paula Fidalgo em uma conversa sobre a importância da preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para o desenvolvimento do país e seu impacto na melhora das condições sociais e materiais de vida. A ideia de legado e conciliação entre […]
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Com o tema “Democracia, Igualdade e Direitos para Todas as Mulheres Cearenses”, foi realizada nesta sexta-feira (22) a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Ceará, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O Ministério das Mulheres foi representado pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, que participou da […]
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