Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Foto: Fernando Frazão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela […]

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MME reforça compromisso com transição justa para eliminar uso do mercúrio na mineração artesanal

Durante participação no seminário “Controles: o uso de mercúrio e o futuro da extração de ouro”, promovido nesta terça-feira (7/10) pelo Correio Braziliense em cooperação com o Instituto Escolhas, o Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que o Brasil precisa avançar em uma trajetória de transição justa e planejada para extinguir o uso do […]

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Ministro Alexandre Silveira ressalta importância de mineração legal e defende rigor dos órgãos ambientais na fiscalização da atividade

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou nesta segunda-feira (22/9), em Nova Lima (MG), durante a abertura do projeto Eloos Ciclo Mineral, que a atividade mineral deve ser legal, sustentável e deixar resultados sociais onde é realizada. Silveira também defendeu que os órgãos ambientais devem ser probos, céleres e eficientes, mas também implacáveis […]

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PF deflagra operação contra mineração ilegal no Paraná

Curitiba/PR. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/9), a Operação Sandstorm, visando combater crimes de mineração ilegal, sonegação e usurpação de bens da União nos municípios de Curitiba e Araucária, no Paraná. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão relacionados a cinco processos minerários de areia e saibro. Na ação, foram apreendidos seis caminhões […]

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Mercosul une forças para avançar em mineração estratégica e transição energética

Representantes do Brasil e de países do Mercosul participaram, na última sexta-feira (29/08), da XXXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho de Mineração e Geologia (SGT-15). O encontro marcou um passo importante na construção conjunta de políticas voltadas ao setor mineral, em um momento em que o mundo volta os olhos para os minerais estratégicos […]

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MME defende mineração sustentável e seu papel no desenvolvimento econômico nacional

O compromisso do Brasil com uma mineração justa, responsável e sustentável foi ressaltado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nessa segunda-feira (25/08), durante a abertura do II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em Fortaleza. Ao representar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a diretora do Departamento de […]

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Brasil e Canadá avançam em parceria estratégica nos setores de energia e mineração

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta segunda-feira (25/8) o ministro do Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, para discutir a construção de um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) entre o MME e o Natural Resources Canada. O documento busca estabelecer um marco de cooperação bilateral em áreas estratégicas […]

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