Trabalhadora doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão 

Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste carioca, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. 
O resgate, realizado na primeira semana de outubro, foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

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PF e MPF deflagram operação contra criminosos que fabricavam fuzis para facções do RJ

Na manhã desta quarta-feira, 15/10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Forja, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na produção, montagem e comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito, com capacidade estimada em 3.500 fuzis/ano, que abasteciam as principais facções do Rio de Janeiro. A ação, desenvolvida em conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF), contou com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).

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RJ- MPF pede que Prefeitura mude regras para ambulantes no Carnaval

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (17) uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para mudar regras relativas ao trabalho de ambulantes no Carnaval deste ano. Entre os pedidos está o de autorizar que os ambulantes que já possuem licença para atuar no restante do ano  possam também trabalhar durante a folia.

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MPF pede prioridade no tombamento de quartel que abrigou DOI-Codi

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo como MPF, o processo tramita há mais de 10 anos no instituto, desde 2013.

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Ministério Público Federal questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação às políticas de moderação de conteúdo de suas redes sociais. O MPF concede 30 dias úteis para o escritório da plataforma no Brasil se manifestar.

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PF e MPF deflagram a 2ª fase da Operação Overclean para desarticular organização criminosa responsável por desvios milionários

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta segunda-feira (23/12), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

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MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

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MPF expõe hoje situação do povo Yanomami em Barcelos no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentará, hoje, em entrevista coletiva a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior do Amazonas. O evento será realizado às 10h, no auditório da sede do MPF em Manaus. A entrevista terá a participação de representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Cartório Extrajudicial de Barcelos e de lideranças do povo Yanomami na região.

Na ocasião, serão divulgadas ações do MPF e demais órgãos em decorrência da situação de grave violação de direitos humanos envolvendo os povos indígenas na região, incluindo crianças feridas. Na ação, o MPF solicita ao governo federal e a órgãos vinculados que adotem providências imediatas para proteger o povo indígena, bem como medidas para solução dos problemas enfrentados que perduram há mais de uma década.

Violação de direitos humanos – Centenas de Yanomami estão em situação precária em Barcelos (AM) ou em deslocamento das aldeias para a cidade para resolver problemas burocráticos, como acesso a documentações e benefícios sociais e previdenciários. A situação foi agravada após tempestade ocorrida na última quarta-feira (14), que atingiu o povo indígena acampado na beira do Rio Negro e em outros locais. A chuva forte destruiu bens e alimentos escassos, além de ferir crianças. A situação caótica em todo o estado do Amazonas é fruto do descaso do governo federal e da omissão dos governos estadual e municipais há mais de dez anos e atinge também outros povos e localidades do Amazonas (e da Amazônia), como os Madiha Kulina no Rio Juruá, os Hupdah, Yuhupdeh e Nadëb no Rio Negro, os Pirahã na calha do Rio Madeira, e outros no alto Rio Solimões.

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Após 10 anos inventário do acervo de Chico Xavier é concluído

Mais de uma década de trabalho foi necessária para concluir o inventário do patrimônio de natureza material e imaterial relacionado à memória de Francisco Cândido Xavier. O inventário é decorrente do acordo judicial celebrado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para a proteção dos bens móveis e imóveis deixados pelo médium mineiro, conhecido como Chico Xavier.

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