O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que cancela as multas de quem desrespeitou as normas sanitárias estaduais durante a pandemia de covid-19 – como a obrigatoriedade de usar máscara ou a proibição de realizar festas com […]
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Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo.
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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais. Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em […]
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O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Somam-se às multas, as apreensões de bens e […]
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Reprodução/Ibama Operação do Ibama contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou ;um ;despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ;que fazia com que infratores conseguissem, através de uma brecha na regulamentação, se ;isentar do pagamento de multas por […]
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Se as ruas do Rio foram tomadas por foliões dispostos a acabar com a saudade do carnaval, suspenso por dois anos por causa da pandemia de covid-19, para atender tanta gente tem também um batalhão de ambulantes vendendo desde água a artigos de enfeites para os foliões. Isso tudo, claro, sem esquecer a bolsa chamada […]
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