As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.
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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) convocou uma paralisação dos docentes da rede para esta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de abril. A categoria reivindica o reajuste salarial, a aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização profissional, melhores condições de trabalho […]
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Começa amanhã (9), em São Paulo e no Rio de Janeiro, a 31ª edição do É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, com sessões gratuitas em sete salas de cinema. Este ano, o evento inaugura sua curadoria infantil e homenageia os cineastas Vivian Ostrovsky, Jean-Claude Bernardet, Luiz Ferraz, Rubens Crispim Jr, Silvio Da-Rin e Silvio Tendler.
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O prazo para os interessados em se inscrever para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) termina às 23 horas e 59 minutos desta quarta-feira (8).
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Foto: Marcelo Camargo As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento presencial nesta sexta-feira (3), feriado nacional de celebração da Paixão de Cristo. As compensações bancárias, incluindo as TEDs, não serão efetivadas na data, mas o Pix, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente. De acordo com a […]
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Foto: Lula Marques O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira (27). O presidente da CPMI falou da decisão nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da investigação por 8 votos a 2. “Espero que amanhã a […]
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A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.
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Foto: Marcello Casal Jr Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde. Já na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, […]
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Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13).
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