O Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore do Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nos dias 18 e 20 deste mês, encontros virtuais com especialistas, representantes do setor elétrico e autoridades para debater tópicos para a regulamentação da energia eólica offshore no Brasil. Mais do que um espaço de escuta, os encontros foram uma […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta” que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/2025 e detalhar os próximos passos do processo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14/07), a Portaria que abre a Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil. As contribuições podem ser realizadas até o dia 4 de agosto […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) protagonizou debates importantes durante a conferência Global Offshore Wind, realizada nos dias 17 e 18 de junho em Londres, no Reino Unido. A participação brasileira ocorreu no âmbito do Study Tour em Offshore Wind, organizado e custeado pelo Banco Mundial por meio do Programa de Assistência à Gestão […]
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A Secretaria de Relações Institucionais esclarece que o governo propôs um acordo para sobrestar todos os vetos ao projeto 576/21, conhecido por Eólicas Offshore, e negociar um texto alternativo por meio de Medida Provisória. Não havendo aval no Congresso Nacional para este acordo, acertamos em derrubar o veto relativo ao item do Proinfa, em uma […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) ressaltou, nesta terça-feira (10/06), que avança com as ações necessárias para início dos processos de acesso às áreas para geração de energia eólica offshore (no mar). Durante o evento Brazil Offshore Wind Summit, realizado pela Abeeolica no Rio de Janeiro (RJ), o ministério apresentou as ações desenvolvidas pelo […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa segunda-feira (26/05), do Brazil Offshore Wind & Power-to-X 2025, promovido pelo instituto Creation de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reforçando a importância estratégica da energia eólica offshore para impulsionar a neoindustrialização sustentável do país. O evento reuniu representantes dos setores público e […]
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Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue para o Plenário. O projeto de lei (PL) 4.173/2023, de iniciativa da Presidência da República, teve o relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele inseriu emenda do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) como parte de acordo para a votação da matéria, que segue para a análise do Plenário.
Alessandro observou que a proposta trata de justiça tributária, apesar de, pelo texto, a taxação dos lucros nesses investimentos em fundos fechados e offshore ficar em 15%, abaixo, portanto, da carga tributária dos assalariados, que pode chegar a 27,5%.
O PL 4.173/2023, que faz parte do pacote do governo Lula para zerar a meta fiscal em 2024, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Se o Senado mudar o texto, o projeto voltará à análise dos deputados.
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, nesta quarta-feira (11), que a companhia tem potencial para ser referência na geração de energia eólica a partir de usinas no oceano. “Companhia offshore [exploração no mar] continuaremos a ser, só que agora dos ventos”, afirmou, se referindo à capacidade já conhecida da empresa de explorar petróleo em […]
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