Tag: pacheco

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A medida foi publicada com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos do governo federal. Pacheco disse que devolverá ao Poder Executivo apenas esta parte da MP e que o restante do texto continua em vigor e será analisado por Câmara e Senado. Com a devolução, a parte impugnada perde a validade desde a edição da medida, em 4 de junho.

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Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

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Agência Brasil Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo […]

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Pacheco diz que governo precisa ‘organizar sua base da melhor forma possível’ no Congresso

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ESTADÃO CONTEÚDO Pacheco diz que governo precisa ‘organizar sua base da melhor forma possível’ no Congresso Por Iander Porcella e Victor Ohana Um dia após o Congresso derrubar uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , disse que o governo precisa “organizar sua […]

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Pacheco diz que maioria do Senado é a favor do fim da reeleição

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ESTADÃO CONTEÚDO Pacheco diz que maioria do Senado é a favor do fim da reeleição O presidente do Senado Federal , Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. O assunto começará a ser debatido de maneira mais […]

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Lira e Pacheco defendem medidas extraordinárias para Rio Grande do Sul

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O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que vão trabalhar […]

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Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro primário do governo federal […]

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Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

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Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca […]

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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.  “O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes […]

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Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% […]

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