Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) se reuniram nesta sexta-feira (22) com gestores públicos de cultura da cidade de Pelotas (RS) para fortalecer o pacto federativo na região sul do estado. O entendimento é de que, por meio da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do […]
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O Ministério da Cultura (MinC) participou da Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins, em uma agenda marcada pela aproximação com gestores municipais, agentes culturais e instituições de ensino e pesquisa. A programação, ao longo desta segunda (18) e terça-feira (19), contemplou o II Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Tocantins, que reuniu prefeituras em […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta segunda-feira (18) da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, realizada no Salão Nobre, no Bloco K, na Esplanada dos Ministérios. Durante o encontro, a ministra ressaltou a importância do Comitê como espaço de monitoramento e articulação de políticas públicas. […]
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Começou, nesta segunda, 18 de agosto, o período de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), com foco na equidade, na superação das defasagens educacionais da educação básica e na garantia do direito à aprendizagem […]
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Em um marco institucional inédito no Acre, o governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJAC) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 7, uma parceria estratégica voltada à reformulação do sistema prisional. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação do Plano Estadual Pena Justa foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Acre […]
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Brasília (DF) – Reduzir desigualdades, somar esforços e transformar realidades. Esse é o propósito do Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (6) entre as superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), todas ligadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O acordo estabelece um fórum permanente de articulação, que […]
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O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, esteve em Teresina nesta terça-feira (13) para participar da abertura do 1º Fórum de Gestores da Cultura do Piauí. O evento reuniu representantes da gestão cultural dos municípios de todo o estado, além de integrantes da sociedade civil, com foco no fortalecimento da articulação local e […]
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O Programa Bolsa Família foi tema de uma das oficinas realizadas durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão. O evento foi promovido pelo governo estadual, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, nesta quinta-feira (24.04) e sexta-feira (25.04). No encontro, a secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, estará em João Pessoa, capital da Paraíba, nesta segunda-feira (28.04), para participar do evento Pacto Paraibano pela Primeira Infância, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções da cidade. O evento começa às 8h, com o credenciamento. Às 9h, […]
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Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. O evento reuniu, no Palácio do Planalto, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, […]
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