O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 2 de outubro, duas Portarias que estabelecem critérios e orientações para a execução de emendas de parlamentares destinadas à educação nos anos de 2025 e 2026. A Portaria nº 673/2025 revoga a Portaria MEC nº 1.208/2024 e atualiza os critérios e orientações para a execução das emendas […]
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O Acre figura entre os estados mais transparentes do país, segundo o Índice de Transparência e Governança Pública 2025 (ITGP). O levantamento revela que o estado é um dos três únicos do país a prestar contas de forma integral sobre a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares, além de manter informações atualizadas sobre o […]
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O Ministério da Saúde recebeu, nesta terça-feira (26), uma comitiva de parlamentares do Uruguai, do Paraguai e do Peru, integrantes da Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas. O encontro, realizado em Brasília, marcou mais um passo na articulação regional para acelerar o cumprimento das metas globais e nacionais de eliminação da tuberculose como problema de […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal participou de reunião, nesta terça-feira (19/8), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e deputados federais do Piauí, em Brasília, para tratar de pautas prioritárias ao fortalecimento da segurança pública do estado do Piauí. A agenda, articulada pela bancada federal piauiense, teve como principais temas o apoio à […]
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Em processo que envolveu integração e debate entre estudantes, os delegados do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) 2025 definiram, a partir de propostas das delegações brasileira e uruguaia, a presidência pro tempore da plenária na etapa internacional. A votação ocorreu no auditório Martina Piazza, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulgou por meio da edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) desta sexta-feira, 8, dois editais de convocação voltados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prefeituras beneficiárias de emendas parlamentares estaduais. Os editais têm como objetivo notificar as OSCs e […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (29/7) a Operação Korban. O objetivo é apurar o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinados à realização de eventos de esportes digitais. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados […]
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Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta quinta-feira (17/7) a quinta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem […]
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Diferentemente de anos anteriores, em que o Orçamento da União foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês de dezembro e sancionado em janeiro, a LOA de 2025 foi votada e aprovada em 20 de março, tendo sido sancionada em 10 de abril. Além da diferença de quatro meses no calendário, a partir de 2025 a […]
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O governo do Acre tem se consolidado como referência nacional em eficiência na captação e gestão de recursos federais provenientes de emendas parlamentares, individuais, de bancada, comissão e relatoria, executadas na modalidade de aplicação 30 – transferências voluntárias da União. Entre 2020 e 2024, o Estado assegurou o recebimento de mais de R$ 693 milhões […]
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