Diferentemente de anos anteriores, em que o Orçamento da União foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês de dezembro e sancionado em janeiro, a LOA de 2025 foi votada e aprovada em 20 de março, tendo sido sancionada em 10 de abril. Além da diferença de quatro meses no calendário, a partir de 2025 a […]
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O governo do Acre tem se consolidado como referência nacional em eficiência na captação e gestão de recursos federais provenientes de emendas parlamentares, individuais, de bancada, comissão e relatoria, executadas na modalidade de aplicação 30 – transferências voluntárias da União. Entre 2020 e 2024, o Estado assegurou o recebimento de mais de R$ 693 milhões […]
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O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) realizará, na próxima terça-feira (3), às 13h30, um webinar voltado às entidades interessadas em apresentar propostas de emendas parlamentares para o exercício de 2025, conforme destinação na Lei Orçamentaria Anual (LOA). As inscrições para o encontro podem […]
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu apoio nesta quarta-feira (28/05) da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados após sofrer ataques em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal no dia anterior (27/05). As parlamentares manifestaram solidariedade à ministra e repudiaram a violência política de gênero. O […]
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O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS – Conselhão) participou, como parceiro estratégico, do café da manhã promovido, nesta quarta-feira (21) pela Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, representantes do Executivo, lideranças sociais e organizações civis para discutir propostas concretas de enfrentamento às […]
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Nesta terça-feira (20), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para dialogar sobre a emergência zoossanitária causada pela gripe aviária. Durante o encontro, ele destacou a robustez do sistema sanitário brasileiro e o compromisso do governo com a transparência das informações. “Esse vírus circula no […]
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Com colaboração de Vanessa Sousa Gestores da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), receberam nesta quinta-feira, 15, uma comitiva composta por diversos prefeitos, vereadores e o senador Márcio Bittar, para o anúncio do investimento de R$ 22 milhões em emendas parlamentares que vão ser aplicadas no setor agrícola do Acre. De acordo com o secretário […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.
A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos.
Deputados e senadores estão intensificando articulações com ministros da área econômica do governo para garantir um reforço no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. O objetivo é incluir mais R$ 1 bilhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), totalizando R$ 2 bilhões para a política de seguro […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
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