Veja a Comitiva Brasileira em Washington para a Posse de Donald Trump
Uma comitiva de 21 parlamentares brasileiros está em Washington para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para este domingo.
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Tag: parlamentares
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.
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Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado.
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um […]
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Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República. O consenso foi anunciado […]
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Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]
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STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares
Redação GPS STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ministro Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (23/8), uma série de medidas voltadas para aprimorar a transparência na execução das emendas parlamentares, um tema de grande relevância para o […]
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Sete parlamentares do DF concorrem ao prêmio Congresso em Foco 2024
Caio Barbieri Sete parlamentares do DF concorrem ao prêmio Congresso em Foco 2024 Sete representantes do Distrito Federal estão na disputa pelo Prêmio Congresso em Foco 2024 , considerado um dos mais importantes reconhecimentos no cenário político brasileiro. A premiação, que ocorre desde 2006, visa destacar as boas práticas e os melhores desempenhos no parlamento […]
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Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara […]
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Termina nesta quarta-feira a votação para eleger os melhores parlamentares do Brasil
Caio Barbieri Termina nesta quarta-feira a votação para eleger os melhores parlamentares do Brasil A população tem até hoje (31) para votar nos melhores deputados e senadores do País e de suas respectivas regiões. A votação integra o Prêmio Congresso em Foco , que destacará os 25 deputados e 15 senadores mais votados na internet. […]
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