Tag: Partidos

MIDR apresenta programas estratégicos a partidos políticos para impulsionar desenvolvimento regional

Da Redação

Brasília (DF) – Com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar os investimentos em ações estruturantes para o país, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), realizou, nesta quinta-feira (17), uma reunião com coordenadores de orçamento de lideranças partidárias do Congresso Nacional. […]

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Dança das cadeiras deve acontecer esta semana na Câmara dos Deputados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar imediatamente a decisão que altera as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais. A medida, que tem repercussão direta sobre a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022, deve provocar uma verdadeira “dança das cadeiras” em Brasília — e já movimenta intensamente os bastidores do Congresso.

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Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em […]

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Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

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Agência Brasil Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024 , marcadas para outubro. Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, […]

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Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

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Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro.  Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – […]

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Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

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O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28). O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita […]

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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

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A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar […]

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Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos

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Redação GPS Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações, com isenção dos juros e multas acumulados. Seria aplicada apenas a […]

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