Pequenos negócios podem renegociar dívidas com a União até esta sexta

Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até esta sexta-feira (30) para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, que trata da transação tributária e cujo prazo de adesão acabaria em 30 de setembro.

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Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União

Foto: Joédson Alves Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de janeiro para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, que trata da transação tributária e cujo prazo de […]

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Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

Foto: Arquivo/ Agência Brasil Programa Acredita Exportação reembolsa até 3% do valor exportado Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível.A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo […]

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Governo Federal anuncia R$ 500 milhões em microcrédito para fortalecer pequenos produtores da região Norte

Macapá (AP) – Com o objetivo de impulsionar a economia e a inclusão social na região Norte, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8), em Macapá, a destinação de R$ 500 milhões em microcrédito produtivo. O evento contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do governador do Amapá, […]

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Com R$ 395 milhões do FUST, pequenos provedores levarão internet a locais remotos do Brasil

Para acelerar o processo de democratização do acesso à internet no Brasil, o Ministério das Comunicações investiu R$ 395 milhões para apoiar mais 120 micro, pequenos e médios provedores. A missão é levar internet a locais remotos e rurais do país, beneficiando milhares de brasileiros que hoje ainda não contam com o serviço. Os recursos, […]

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Brasil e Programa Mundial de Alimentos discutem inclusão de pequenos produtores no mercado internacional

Em reunião durante a 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares em Adis Abeba, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, avançou no diálogo com a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain, para criar mecanismos que permitam a pequenos agricultores brasileiros acessarem o mercado […]

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Projeto Irriga DF aproxima governo de pequenos produtores e acelera acesso a serviços

Iniciativa interministerial atendeu agricultores para ampliar a agricultura irrigada Brasília (DF) – Mais de 2 mil pequenos produtores rurais, de 21 associações do Distrito Federal, participaram nesta sexta-feira (13) do projeto Irriga DF, realizado na área rural do Sol Nascente/Pôr do Sol. A iniciativa interministerial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério da […]

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Suspensão de crédito no Plano Safra impacta pequenos produtores

A suspensão dos financiamentos com juros equalizados no Plano Safra 2024/2025, anunciada pelo governo federal no final de fevereiro, trouxe incertezas para o setor agropecuário, especialmente para pequenos produtores. Embora a Medida Provisória 1.289 tenha liberado um crédito emergencial de R$ 4,18 bilhões para minimizar os impactos da medida, especialistas apontam que a restrição ao […]

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