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MPA fortalece compromissos com o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais

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Na manhã da última quarta-feira (17), o ministro da Pesca e Aquicultura do MPA André de Paula, recebeu 25 representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, responsáveis pela organização do Grito Da Pesca, mobilização nacional que acontece anualmente em Brasília.

O MPP é um movimento social que une pescadores e pescadoras artesanais de todas as regiões do país, com a finalidade de fortalecer a luta pela preservação dos territórios pesqueiros, pela valorização da pesca artesanal e pela defesa dos direitos humanos e socioambientais.

Durante encontro com ministro, foi entregue um documento com uma série de propostas para contribuir com a estruturação de uma política pesqueira abrangente, que leve em consideração a diversidade e o papel socioambiental das comunidades pesqueiras. O documento destaca a necessidade de reconhecer, demarcar e titular os territórios pesqueiros, garantindo a segurança e os direitos territoriais das comunidades envolvidas. 

Além disso, o MPP propõe a implementação de políticas específicas voltadas para as pescadoras. A construção do conhecimento, pesquisa e disponibilização de informações para a pesca artesanal emerge como uma prioridade, visando fortalecer as práticas tradicionais e promover a sustentabilidade. Outros pontos essenciais abordam o ordenamento e gestão, automonitoramento, legislação, políticas públicas prioritárias para a pesca artesanal, assistência técnica e fortalecimento da economia, além de questões relacionadas ao meio ambiente, saúde, defeso, registro geral da pesca, direitos previdenciários e educação.

Com o documento em mãos, o ministro André de Paula declarou: “O presidente Lula tomou uma decisão política acertada na hora de recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura e dentro desse contexto a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal é histórica. É muito importante ter essa voz, colocar a pauta de pesca em primeiro plano, ouvir vocês é a minha prioridade. Tudo que está acontecendo é decorrência da conquista de vocês. Vamos trabalhar firmemente em todas as demandas” afirmou o ministro André de Paula.

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NÃO É DAR O PEIXE. É ORGANIZAR A PESCARIA

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O Brasil é realmente um país com riquezas naturais imensuráveis. Com vastas áreas de terras férteis e um clima favorável, o país se destaca como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. A produção agropecuária brasileira abrange uma ampla variedade de produtos, desde grãos, frutas e legumes até carnes bovinas, suínas, aves e pescados. Todos com grande potencial de crescimento.

No entanto, é no setor pesqueiro e aquícola que o Brasil possui um potencial de crescimento ainda maior. Infelizmente, nos últimos quatro anos (2019/2022), o setor ficou praticamente paralisado, sem os investimentos necessários para impulsionar seu desenvolvimento. Durante esse período, nem sequer tínhamos um ministério dedicado exclusivamente à pesca e aquicultura. A atividade foi relegada a uma simples secretaria dentro da pasta da agricultura.

Apesar desses obstáculos vividos e muitos ainda a serem vencidos, o setor pesqueiro brasileiro demonstra um tremendo potencial de crescimento. Avançar nesse rumo é  a grande missão do recriado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

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Governo federal pagará auxílio a pescadores e marisqueiras de Maceió

Da RedaçãoLeave a Comment on Governo federal pagará auxílio a pescadores e marisqueiras de Maceió

O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de seis mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco.  A informação […]

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Peixe na água e rede vazia: desastre da Braskem atinge pescadores

Da RedaçãoLeave a Comment on Peixe na água e rede vazia: desastre da Braskem atinge pescadores

Parte dos peixes e mariscos sempre presentes no prato dos moradores de Maceió tendem a sumir. Tainha, bagre, mandim, camurim, mororó, sururu, maçunim, siri e caranguejo, que habitam a Lagoa Mundaú, correm risco de não serem mais pescados, ao menos por um tempo. Na última sexta-feira (1º), a Capitania dos Portos, órgão da Marinha, proibiu […]

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Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

Da RedaçãoLeave a Comment on Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.   “Além de serem […]

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Comunidades pesqueiras afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul recebem mais de 4 mil cestas básicas

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Comunidades pesqueiras afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul recebem mais de 4 mil cestas básicas

A Superintendência da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul concluiu na semana passada a entrega de 4.382 cestas básicas fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para pescadores e pescadoras afetados pelas tempestades que vem castigando os municípios gaúchos.  

As entregas começaram na quarta-feira (22), com 130 cestas básicas doadas a vila de pescadores no município de Tapes, no Sul do estado, à beira da Lagoa dos Patos. Na quinta, (23), 45 unidades foram destinadas  a Colônia de Pescadores Z-4, localizada no município de Viamão, também na beirada da Lagos dos Patos, só que mais ao norte. Os mantimentos foram recebidos pelo presidente da colônia, Antônio Carvalho.  

“O apoio do Congresso Nacional foi fundamental nessa ação emergencial. Tive acesso às demandas da comunidade depois de me reunir com os deputados Alexandre Lindenmeyer e Zé Nunes (ambos do PT-RS) e integrantes da frente parlamentar em defesa do setor pesqueiro gaúcho. Juntos temos o compromisso de colaborar ativamente na recuperação dessas comunidades”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula.  

“As fortes chuvas inviabilizaram totalmente o trabalho dos pescadores, trazendo impacto significativo na renda das famílias, deixando os pescadores artesanais em situação de vulnerabilidade social”, explicou a superintendente da Pesca e Aquicultura do MPA, Ana Spinelli. 

A iniciativa visa atender às necessidades urgentes de municípios afetados, como Barra do Quaraí, Guaíba, Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Viamão, Porto Alegre, São Lourenço do Sul, Uruguaiana, Itaqui, Cachoeira do Sul, Palmares do Sul, Ijuí, Estrela, Arroio Grande, Jaguarão, Taquari, São Nicolau, Rio Pardo, Tapes e São Jerônimo. 

A ação conta também com a parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que contribuiu no transporte das cestas básicas para as colônias de pescadores nos municípios. Na etapa de entrega às famílias, teve o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS).

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Rio Negro sobe lentamente e pescadores esperam retomar rotina

Da RedaçãoLeave a Comment on Rio Negro sobe lentamente e pescadores esperam retomar rotina

Em meio à expectativa da subida no volume das águas do Rio Negro, pescadores, donos de flutuantes e feirantes de Manaus, afetados pela seca no Amazonas, ainda manifestam receio com a retomada das atividades. O volume do rio, que enfrenta a pior seca em 121 anos, vem subindo lentamente e registrou nessa terça-feira (21) a […]

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Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental

Da RedaçãoLeave a Comment on Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental

Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos […]

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Pescadores afetados por seca no Pará terão parcela extra de auxílio

Da RedaçãoLeave a Comment on Pescadores afetados por seca no Pará terão parcela extra de auxílio

Os pescadores inscritos afetados pela seca no oeste e no sul do Pará receberão uma parcela extra de seguro-defeso, equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.640). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (15), após reunião entre os ministros das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Pará, Helder […]

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Pescadores do Norte afetados pela seca receberão auxílio de R$ 2.640

Da RedaçãoLeave a Comment on Pescadores do Norte afetados pela seca receberão auxílio de R$ 2.640

O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca. O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será […]

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