O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, de 13 a 16 de maio, em Macapá (AP) e Rio Branco (AC). O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação […]
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Visando o esclarecimento de dúvidas e difusão do programa Periferia Sem Riscos, o Ministério das Cidades promove, nesta quinta-feira (15), às 14h30, um webinar gratuito e aberto ao público para lançamento e divulgação do projeto. A iniciativa é mais um passo no objetivo de convocar empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de […]
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O deslocamento das pessoas pelas cidades é assunto importante e direito dos brasileiros, mas muitos ainda lidam com problemas como trânsito parado ou calçadas quebradas. Com este cenário, os planos de mobilidade urbana se tornam cada vez mais fundamentais. No programa Bora Entender desta segunda-feira (12), na TV Câmara, a coordenadora-geral de planejamento da mobilidade […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, simultaneamente, em Goiânia (GO) e Palmas (TO), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. A iniciativa faz parte da estratégia para disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e […]
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O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos dos Termos de Fomento referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 voltado para a promoção da valorização e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Os investimentos totalizam R$ 1,2 […]
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A guerra comercial entre China e Estados Unidos ganhou novos capítulos nesta semana, com reflexos importantes para o Brasil — principalmente para o agronegócio. A Casa Branca anunciou um aumento das tarifas sobre produtos chineses, que agora chegam a 245%. O motivo, segundo o governo americano, seria uma resposta a ações retaliatórias por parte da […]
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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a participação poderá se dar por meio de audiências públicas, consultas populares e […]
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O STF iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da ANS.
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O senador Romário (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), demonstrou preocupação com o início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.265) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a validade da Lei 14.454/2022, que obriga os planos de saúde a custear tratamentos com eficácia comprovada, mesmo que não estejam incluídos […]
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Entidades do agronegócio divulgaram um manifesto conjunto reivindicando maior previsibilidade e aperfeiçoamentos estruturais nos Planos Safra 2024/25 e 2025/26. O documento expressa preocupação com a instabilidade no crédito rural, destacando o impacto da recente suspensão das linhas de financiamento com juros equalizados. A interrupção temporária das contratações do Plano Safra 2024/25 levou a uma rápida […]
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