MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
O texto, enviado pelo Executivo em setembro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12) e perde a validade em 2 de fevereiro do ano que vem.
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Tag: Política
Conheça as 50 cidades mais violentas do Brasil: nenhuma é do Acre, mostram dados do FBSP
A Bahia lidera a lista e tem os quatro municípios mais violentos do país: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari.A seguir a lista das 50 cidades mais violentas do Brasil (população acima de 100 mil habitantes)
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Lira cancela sessão e joga pautas econômicas para última semana
A Câmara dos Deputados jogou para a última semana antes do recesso parlamentar a análise do texto principal da regulamentação da reforma tributária e do pacote de revisão de gastos públicos. Os parlamentares devem deixar Brasília em 20 de dezembro e só retornarem aos trabalhos na capital federal no próximo ano.
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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
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Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
“Determino que está vedado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal”, decidiu o ministro.
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Senado aprova texto-base da reforma tributária
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal.
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Indiciado no inquérito do golpe esteve em voo de Gilmar Mendes, diz PF
Na avaliação dos delegados responsáveis pelo caso, o monitoramento de Gilmar Mendes ocorreu durante o período de elaboração da chamada minuta do golpe, documento que, segundo a PF, foi produzido por aliados de Bolsonaro.
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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.
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Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico
Presidente pode ter alta da UTI a partir desta sexta-feira
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PF ouve Valdemar da Costa Neto e Marcelo Câmara sobre fraude às urnas eletrônicas e mira juiz federal
No relatório final do inquérito do golpe, a PF apontou a participação do juiz federal, Sandro Nunes Vieira, que trabalhou no TSE em 2022, como assessor do PL na ofensiva contra as urnas eletrônicas. Nas investigações, a PF concluiu que o juiz atuou de forma ilegal” e em “desacordo com sua função” ao discutir fraudes com aliados do então presidente da República.
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