Foto: Fernando Frazão Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). Os resultados preliminares foram divulgadospelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21). O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva Acaba nesta segunda-feira (12) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) apresentarem recurso para revisão da avaliação de títulos. O resultado provisório da etapa que analisa a formação acadêmica foi divulgado na noite de quinta-feira (8) e está disponível na área do candidato. […]
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Última decisão permite que o serviço começe no dia 11 de dezembro Foto: Paulo Pinto A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A medida permitiria o início do serviço a partir de 11 de dezembro e o recurso pede mais 120 dias, estendendo […]
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O Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Comunicações, prorrogou até a próxima sexta-feira (10.10) o prazo para que as secretarias de Turismo dos municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro respondam a pesquisa sobre a disponibilidade de serviço de Wi-Fi público a moradores e visitantes. O formulário aborda aspectos como oferta, cobertura, […]
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As redes estaduais e municipais de ensino interessadas em participar da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) têm até o dia 3 de novembro para realizar a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A política busca ampliar, qualificar e garantir a oferta, […]
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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para submissão de trabalhos na 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 6 de outubro. Realizada em abril de 2026, em Brasília, a ExpoEpi é um dos principais espaços de debate sobre […]
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O Ministério da Cultura (MinC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) prorrogaram o prazo de inscrições do Mapeamento Nacional de Espaços Públicos de Exibição. Agora, gestores de salas em universidades, institutos federais, museus, equipamentos culturais e iniciativas apoiadas pela Lei Paulo Gustavo têm até o dia 17 de outubro para realizar o […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo final para que a sociedade civil e especialistas contribuam com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pela Pasta. Agora, as sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de outubro. As informações coletadas poderão auxiliar o governo […]
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