Prazo para consulta pública sobre a RedeTrilhas termina nesta quinta-feira (24)

Ainda dá tempo de contribuir com o futuro da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) – iniciativa que conecta turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A consulta pública segue aberta até esta quinta-feira (24.07) e busca ouvir trilheiros, guias, gestores, moradores de comunidades e todos que vivenciam ou se interessam pelas […]

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MME define diretrizes para leilão que visa restabelecer a liquidez do Mercado de Curto Prazo

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização do mecanismo concorrencial voltado à negociação de valores financeiros não pagos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A Portaria Normativa segue as diretrizes da Medida Provisória […]

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Prazo para prestadores locais enviarem dados do Sinisa 2025 vai até terça-feira

Os prestadores locais de serviços de saneamento básico têm até a próxima terça-feira (15) para enviar as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) de 2025, que apresentará números referentes ao ano passado. Os dados são fundamentais para o diagnóstico detalhado do setor no país, subsidiando políticas públicas e investimentos, além de […]

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PND: aberto prazo de recurso para obter isenção

Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado já podem interpor recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND, até o dia 11 de julho.  Além dos concluintes em licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas 2025, têm […]

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