Última decisão permite que o serviço começe no dia 11 de dezembro Foto: Paulo Pinto A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A medida permitiria o início do serviço a partir de 11 de dezembro e o recurso pede mais 120 dias, estendendo […]
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O Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Comunicações, prorrogou até a próxima sexta-feira (10.10) o prazo para que as secretarias de Turismo dos municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro respondam a pesquisa sobre a disponibilidade de serviço de Wi-Fi público a moradores e visitantes. O formulário aborda aspectos como oferta, cobertura, […]
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As redes estaduais e municipais de ensino interessadas em participar da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) têm até o dia 3 de novembro para realizar a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A política busca ampliar, qualificar e garantir a oferta, […]
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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para submissão de trabalhos na 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 6 de outubro. Realizada em abril de 2026, em Brasília, a ExpoEpi é um dos principais espaços de debate sobre […]
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O Ministério da Cultura (MinC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) prorrogaram o prazo de inscrições do Mapeamento Nacional de Espaços Públicos de Exibição. Agora, gestores de salas em universidades, institutos federais, museus, equipamentos culturais e iniciativas apoiadas pela Lei Paulo Gustavo têm até o dia 17 de outubro para realizar o […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo final para que a sociedade civil e especialistas contribuam com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pela Pasta. Agora, as sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de outubro. As informações coletadas poderão auxiliar o governo […]
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O prazo de dez dias úteis para que os convocados pelo Programa CNH Social, na modalidade Rural, apresentem a documentação exigida em edital termina nesta terça-feira, 30. A lista com os nomes dos selecionados em todos os municípios foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 17 deste mês.
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Mais de mil Pontos de Cultura já responderam ao Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, segundo balanço apresentado na live realizada nesta terça-feira (23), no canal oficial do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube, para mobilizar a rede a participar da pesquisa e tirar dúvidas. O prazo para preenchimento do formulário termina na próxima terça-feira (30). […]
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Mais de mil Pontos de Cultura já responderam ao Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, segundo balanço apresentado na live realizada nesta terça-feira (23), no canal oficial do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube, para mobilizar a rede a participar da pesquisa e tirar dúvidas. O prazo para preenchimento do formulário termina na próxima terça-feira (30). […]
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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu por 30 dias o prazo para o envio de documentação para o Edital de Chamamento Público 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final agora é 23 de outubro de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no assessoramento […]
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