A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou na noite desta quarta-feira, 9, nas dependências do Instituto de Educação Lourenço Filho (IELF), o nono e último círculo de cultura, que representa a finalização do processo formativo do primeiro semestre vinculado ao pacto […]
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A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo informa que os profissionais interessados em participar do Processo Seletivo de Residência Médica 2026, para vagas de acesso direto, deverão obrigatoriamente efetuar inscrição no Exame Nacional de Residência Médica (Enare). A nota obtida pelo candidato no Enare será utilizada como critério de classificação para o preenchimento das vagas disponibilizadas […]
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Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital nº 073, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais para a […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24 de junho, o Edital nº 14/2025, referente ao processo seletivo para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu processo seletivo para definir os representantes da sociedade civil que irão compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Os interessados devem se candidattar até 28 de junho. A seleção é regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.420/2025. Retomada em 2023, a Conaveg […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), divulgou dois novos editais de convocação para entrega de documentos e assinatura de contrato dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de professores da rede estadual.
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Para democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior (IES) no país, o Ministério da Educação (MEC) oferece o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição no processo seletivo é realizada a partir da nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na quarta-feira (11/6), a alteração da Resolução n° 292/2002, que estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e cadastro de entidades no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). A deliberação torna o processo de cadastramento mais célere. A deliberação ocorreu durante a 146ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada na […]
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Foi publicado nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A norma detalha a aplicação da Lei nº 14.515/2022, conhecida como a Lei do Autocontrole, e institui um rito único para procedimento de apuração e julgamento de infrações, aplicável a todas as áreas da fiscalização agropecuária, […]
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