Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.
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PF investiga esquema para liberação de presos perigosos
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/2) a Operação Data Change, com objetivo de investigar um grupo criminoso que conseguiu acessar, de forma fraudulenta, sistemas de execução penal e de mandados de prisão, geridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que suspendeu decisões da operação contra […]
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Leonardo Bessa: Intimidade e segredo de justiça, a questão dos processos que relatam doenças
Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: Intimidade e segredo de justiça, a questão dos processos que relatam doenças A legislação brasileira estabelece – como regra – a ampla publicidade dos processos judiciais, ou seja, qualquer pessoa pode ter acesso às informações e documentos que estão no processo. As exceções à publicidade estão indicadas para hipóteses expressas […]
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Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa […]
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Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário. A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta […]
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Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos
Divulgação Caso Ana Hickmann: ela pediu divórcio pela Lei Maria da Penha O caso da separação da apresentadora Ana Hickmann e do empresário Alexandre Correa continua repercutindo bastante. Além das dívidas milionárias (apenas a empresa Hickmann Serviços LTDA tem cinco empréstimos que alcançam mais de R$ 5,6 milhões), vieram à tona relatos de agressão sofrida […]
Leia maisPetrobras encerrará processos de desinvestimento em quatro polos
A Petrobras informou nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda. No segmento de exploração e produção a companhia deverá “maximizar […]
Leia maisConselho de Ética abre processos contra sete deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados. Os processos abertos vão apurar as condutas dos deputados Marcon (PT-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). O presidente do Conselho de Ética, Leur […]
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a […]
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