Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a […]
Continuar lendoA repactuação de dívidas por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil) ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, com a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (31) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A […]
Continuar lendoO Museu Aeroespacial (Musal) do Rio de Janeiro promove, neste fim de semana, o evento Portões Abertos, em comemoração aos 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont, considerado o pai da aviação, e os 50 anos de inauguração do maior museu de aviação do hemisfério sul. O Musal tem como missão preservar e divulgar o […]
Continuar lendoO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil […]
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Após recuperar R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas relacionados à gestão anterior, o Governo Federal retomou oficialmente o Programa Cisternas, iniciativa que ajuda a criar estruturas para o armazenamento de água do período das chuvas para famílias que vivem em regiões que passam por longos períodos de seca e para ampliar o acesso […]
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A rede pública de Saúde do Rio de Janeiro terá um Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo. É o que determina a lei, sancionada nesta sexta-feira (21) pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo a norma, deverá ser aplicado o teste escala M-chat em crianças entre 1 ano 4 meses e de 2 anos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, […]
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FreePik/katemangostar Sites falsos aplicam golpes usando o nome do Desenrola O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu nesta quarta-feira (19) uma investigação para apurar golpes online que utilizam o nome do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. De acordo com o MPMG, ao menos seis sites falsos foram identificados. Ainda não há um […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, […]
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