Agência Brasil Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da […]
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A Controladoria-Geral da República da Venezuela (CGR), órgão responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado, proibiu mais cinco opositores venezuelanos de exercerem cargos públicos. Segundo lista divulgada nessa quarta-feira (24) em Caracas, quatro opositores, Carlos Ocariz, Elías Sayegh, José Fernández e Tomás Guanipa, foram desqualificados por 15 anos e o quinto, Juan Carlos […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos […]
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de março. Conforme definição […]
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A prefeitura do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (20) a proibição da comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias cariocas. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e assinada pelo prefeito, Eduardo Paes. Entre as considerações que justificam a restrição, […]
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Reprodução: Flickr Presidente da Argentina, Javier Milei O governo da Argentina informou na última terça-feira (27) que o presidente ultradireitista do país, Javier Milei, ampliou as restrições do uso da linguagem neutra no governo. A medida, que antes era válida apenas na área da Defesa, passa a valer para toda a administração nacional. A informação […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. O texto, aprovado na terça-feira (6), também proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes nesses brinquedos e estipula pena de detenção e multas. A proposta […]
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Reprodução Cachorros criados para o abate na Coreia do Sul Nesta terça-feira (9), o Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe a criação, o abate e a venda de cães para o consumo de carne. A prática é tradicional no país e encerra um hábito de anos de abate nacional. O projeto […]
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Foto: Reprodução Cidade italiana famosa limita número de turista e proíbe alto falantes O excesso de turistas é uma questão amplamente reconhecide e considerada urgente para a cidade famosa pelos canais, que segue como um dos locais mais visitados da Europa. A cidade de Veneza vai proibir o uso de caixas de som e a […]
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