Fotos Públicas Ex-presidente Evo Morales é proibido de concorrer à Presidência em 2025 Neste sábado (30), o Tribunal Constitucional da Bolívia , instância máxima da Justiça no país, anulou a possibilidade de um presidente ou vice-presidente permanecer no poder por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada. A decisão faz com que o […]
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Reprodução/Twitter/NicolasMaduro Nicolás Maduro, presidente da Venezuela A Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da ONU, decidiu hoje (1), por meio de uma liminar, que a Venezuela não pode anexar ao país o território de Essequibo ou Guiana Essequiba, uma região rica em minérios da Guiana, país vizinho. A medida barra o referendo agendado para o […]
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro […]
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Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto […]
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Kremlin – 09.10.2023 Presidente da Rússia, Vladimir Putin retirou a Rússia de tratado que proíbe testes nucleares O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira (2) uma lei que retira o país do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT), em meio à guerra com a Ucrânia. O tratado de 1996 proíbe todos […]
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Reprodução – 12.10.2023 Antony Blinken e Benjamin Netanyahu se reuniram em Israel O governo dos Estados Unidos tem evitado entrar em algumas polêmicas relacionadas à guerra entre Israel e Hamas . Nessa direção, veio ao público um memorando que pede que os diplomatas norte-americanos evitem o uso de algumas palavras ou frases que as contenham. […]
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O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que os sindicatos estão impedidos de recolher contribuição sem […]
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que […]
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional […]
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