Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.     […]

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Senadores anunciam PEC que proíbe militares da ativa em eleições

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.     […]

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Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado. Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – hormônio […]

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Equador proíbe exploração de petróleo em parte da Amazônia

Os referendos equatorianos para proibir a extração de petróleo em uma parte da Amazônia e a mineração em uma floresta nos arredores de Quito foram aprovados com facilidade, atraindo aplausos de líderes indígenas e ambientalistas nesta segunda-feira, apesar das advertências de grupos de petróleo e mineração sobre bilhões em perdas de receita. A exploração de […]

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Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular. A resolução, […]

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Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

A 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso […]

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Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha. A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a […]

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Anvisa proíbe importação da cannabis in natura até para uso medicinal

Reprodução/Pexels Anvisa proíbe importação da cannabis in natura A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (19), que proibirá a importação de cannabis in natura, até mesmo para uso medicinal. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (20). A importação de flores e qualquer parte da planta da maconha será proibida. De acordo […]

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França: Marselha proíbe protestos após morte de adolescente

Ansa Protestos na França após morte de adolescente A prefeitura de Marselha, no sul da França, proibiu os protestos planejados para esta sexta-feira (30) em resposta à morte de um jovem de 17 anos provocada por um policial de trânsito. As autoridades determinaram a interrupção do serviço de transporte público às 19h e recomendaram aos […]

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Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes […]

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