O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas
Continuar lendo
O serviço de mototáxi na capital paulista é proibido por decreto municipal desde 2023.
Continuar lendo
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o caso da 99Moto, que continua prestando serviço de transporte de passageiros em motocicleta.
Continuar lendo
Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes.
Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.
Continuar lendo
Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião extraordinária.
Continuar lendo