Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas
Leia mais
Tag: Proíbição
SP – Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis
O serviço de mototáxi na capital paulista é proibido por decreto municipal desde 2023.
Leia mais
Prefeitura de SP entra com nova ação para proibir 99Moto
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o caso da 99Moto, que continua prestando serviço de transporte de passageiros em motocicleta.
Leia mais
Desafios para restrição de celular nas escolas
Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes.
Leia mais
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país.
Leia mais
Entidade antecipa proibição de cartão de crédito para pagar bets
Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião extraordinária.
Leia mais