O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural […]
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Agência Brasília Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no Distrito Federal , foi aprovado na terça-feira (27) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) […]
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Redação GPS Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27), retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que propunha a anulação de trechos de um dos decretos sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
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Redação GPS Projeto reforça importância da cultura para estudantes de Brasília Nesta quarta-feira (28), o Espaço Cultural Renato Russo recebe o Circuito Interativo de Educação Patrimonial Filhos da Terra, que promete uma experiência enriquecedora para os alunos das escolas públicas de Brasília . No evento, os alunos terão a oportunidade de vivenciar ao vivo os […]
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Caio Barbieri DF: projeto propõe divulgação de técnicas de salvamento em bares e restaurantes A Câmara Legislativa ( CLDF ) avalia um projeto de lei que pode tornar obrigatória a divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo e asfixia em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. A iniciativa, apresentada pelo […]
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Redação GPS Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados retomará a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que visa regulamentar a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ). O projeto, de autoria do […]
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A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do Projeto Monitora Y. A iniciativa aprofunda o estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2022, que identificou a contaminação de peixes amazônicos por mercúrio na Bacia […]
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Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica. O Brasil fará parte da […]
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Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. Aprovado […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e […]
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