A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo […]
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Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a regulamentação da reforma tributária que consta no texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. O projeto estabelece as diretrizes para a gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e […]
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Caio Barbieri DF: projeto usa coleiras refletivas em cães abandonados para evitar atropelamentos Os cães abandonados nas ruas e sem identificação passam a receber, a partir desta quarta-feira (14), uma coleira refletiva com o objetivo de alertar os motoristas durante a noite e, com isso, evitar atropelamentos dos bichinhos. A ideia partiu do deputado distrital […]
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Redação GPS Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, apresentado recentemente, propõe a abertura de um crédito no Orçamento de 2024 no valor de R$ 29 milhões. O texto aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será submetido […]
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Pedro Reis Influencers locais destacam o turismo de Brasília em novo projeto digital A noite de terça-feira (6) trouxe uma novidade que promete elevar o turismo de Brasília a outro patamar. Em um evento realizado no Museu de Arte de Brasília, foram revelados os quatro influencers que irão protagonizar o projeto “Turismo de Brasília ao […]
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Agência Brasil Governo lança projeto-piloto de sistema de alertas contra desastres O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília , o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos. Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), […]
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O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos. Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim […]
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Agência Brasil CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da […]
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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo […]
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Redação GPS Projeto melhora saúde ocular de alunos em escolas públicas do DF O projeto “Em Um Piscar de Olhos”, que visa melhorar a saúde ocular de 5.320 alunos de escolas públicas nas regiões de Samambaia e Ceilândia, no Distrito Federal , terá uma nova a partir desta terça-feira (6). A iniciativa busca transformar o […]
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