Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução para a compensação financeira das perdas de arrecadação com […]

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DJ Ana Chris agora é Skiavoni! Estreia será no projeto “Follow the Sun” do DJ Bhaskar

Pedro Reis DJ Ana Chris agora é Skiavoni! Estreia será no projeto “Follow the Sun” do DJ Bhaskar A DJ Ana Chris anunciou uma grande mudança em sua carreira ao adotar o nome Skiavoni, uma homenagem ao sobrenome italiano de sua família, e participar do projeto Follow the Sun do renomado DJ Bhaskar. Em um […]

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Projeto que facilita alterações em veículos é aprovado pelo Senado

Caio Barbieri Projeto que facilita alterações em veículos é aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 410, de 2022, de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF), que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro para facilitar e regulamentar as modificações em veículos automotores. A proposta altera as regras atuais que […]

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Recanto das Emas recebe quarta edição do projeto Cuide-se

Redação GPS Recanto das Emas recebe quarta edição do projeto Cuide-se A Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade (SEAC) irá realizar, no sábado (20), a quarta edição da ação comunitária Cuide-se. A ação tem como foco o incentivo do autocuidado e à saúde física e mental, ocorrerá das 9h às 13h, em frente ao […]

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Samuel e a luta contra o câncer: história de fé e o projeto para contar sua jornada

Emanuelly Fernandes Samuel e a luta contra o câncer: história de fé e o projeto para contar sua jornada Em outubro de 2022, a vida da família de Samuel Godoi mudou para sempre. Com apenas dois anos e onze meses, Samuel foi diagnosticado com leucemia linfoide aguda (LLA) do tipo T, um subtipo raro e […]

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]

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Projeto obriga locador a informar no anúncio se imóvel aceita animal de estimação

Caio Barbieri Projeto obriga locador a informar no anúncio se imóvel aceita animal de estimação Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende obrigar os locadores de imóveis a informar antecipadamente se aceitam ou não animais de estimação nos locais anunciados. A proposta, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), busca garantir […]

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Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de […]

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Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a […]

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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,  comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]

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