Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.  O PL estabelece ainda que, numa contrapartida […]

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Vila Saúde: conheça o novo projeto da Seleções para ajudar você a ter uma vida mais saudável

Foto: Reprodução Vila Saúde: conheça o novo projeto da Seleções para ajudar você a ter uma vida mais saudável Desde sua fundação, a Seleções sempre teve um compromisso firme com a disseminação de informações de qualidade sobre saúde e bem-estar. Por décadas, temos sido uma fonte confiável para nossos leitores, trazendo conteúdos que promovem uma […]

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Biblioteca Nacional de Brasília celebra a infância com projeto cultural

Redação GPS Biblioteca Nacional de Brasília celebra a infância com projeto cultural Nesta quarta-feira (10), a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) abre as portas para a nova edição do projeto ‘A Infância na Biblioteca’, oferecendo uma série de atividades culturais e educativas. A programação, que terá início às 15h, inclui teatro de bonecos, contação de […]

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Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]

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SP: projeto que multa quem doar marmita a morador de rua é suspenso

Rovena Rosa/Agência Brasil – 11/04/2023 Barraca de pessoa em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão. O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem […]

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Chloé lança projeto para celebrar as realizações de talentos femininos

Redação GPS Chloé lança projeto para celebrar as realizações de talentos femininos Dar continuidade ao legado de empoderamento feminino. Essa é a missão da Chloé , que acaba de lançar o Chloé Arts. O projeto anseia pela celebração das realizações de talentos de mulheres excepcionais, nutrir artistas emergentes selecionados e criar conversas interdisciplinares inesperadas em […]

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SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou a […]

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Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP

ESTADÃO CONTEÚDO Multa para quem doar alimentos? Entenda projeto aprovado em SP A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que pode multar, em R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras na hora de realizarem doações de comida a pessoas em situação de […]

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Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. […]

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CNC comemora avanço no Senado do projeto que legaliza jogos no Brasil

Caio Barbieri CNC comemora avanço no Senado do projeto que legaliza jogos no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ( CNC ) celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (19), do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza os jogos no Brasil, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) […]

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