Redação GPS Planalto descarta apoio a projeto que aumenta pena em caso de aborto O ministro responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso , Alexandre Padilha , afirmou, nesta sexta-feira (14), que o governo federal não apoiará qualquer mudança na legislação do aborto que aumente a penalização para mulheres vítimas de estupro. “Não […]
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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma […]
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Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
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O que me inspirou a compor foram os momentos que vivi”, conta o músico Hoje,12, no dia mais romântico do ano, Sam Sabbá traz para os apaixonados um presente especial: o videoclipe de “Lovers in the Night”, em seu canal no YouTube. Este projeto audiovisual promete envolver os espectadores em uma experiência sensorial perfeita para […]
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Henrique Neri Projeto de Lira propõe que Polícia Legislativa cruze os braços em caso de briga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , apresentou na terça-feira (11), um projeto de resolução que aplica punições a parlamentares que quebrem o decoro dentro das instalações do Congresso Nacional. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários […]
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Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. A […]
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Caio Barbieri CLDF aprova projeto que cria protocolo anual para evitar crise de dengue A Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que prevê a criação de um protocolo para o enfrentamento das crises sazonais na saúde. O autor da proposta, o deputado Joaquim Roriz Neto (PL), acredita que a nova lei […]
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Caio Barbieri Projeto amplia acesso à alimentação nos Restaurantes Comunitários Aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa ( CLDF ), o Projeto de Lei 433/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), tenta ampliação para quatro o número de refeições que podem ser adquiridas por usuários dos Restaurantes Comunitários […]
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