Foto: Marla Galdino O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.
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Foto: Marcelo Camargo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra […]
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional realizou, nesta terça-feira, (9), uma reunião com vereadores da base aliada para apresentar as propostas de revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O encontro teve como objetivo alinhar as reformulações e reforçar a importância da parceria entre […]
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Brasília (DF) – Três municípios costeiros, cuja população tem atividades econômicas ligadas a economia do mar, participaram nesta terça-feira (2) da apresentação da minuta do Programa Amazônia Azul. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tem como objetivo fortalecer a participação das comunidades tradicionais na economia local e impulsionar as cadeias […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]
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Entre os dias 13 e 15 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) dará mais um passo fundamental para apoiar o Brasil na instituição de uma política pública que transforme em ações concretas os anseios e demandas dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) existentes no país. O […]
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Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões […]
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O Comitê de Políticas Penais do Acre se reuniu para votar as propostas que vão compor o Plano Pena Justa Estadual, nesta terça-feira, 29. As medidas escolhidas fazem parte do documento estadual, que será assinado pelo governador do Estado, Gladson Camelí, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, e segue para […]
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