Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões […]
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O Comitê de Políticas Penais do Acre se reuniu para votar as propostas que vão compor o Plano Pena Justa Estadual, nesta terça-feira, 29. As medidas escolhidas fazem parte do documento estadual, que será assinado pelo governador do Estado, Gladson Camelí, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, e segue para […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta” que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/2025 e detalhar os próximos passos do processo […]
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Nesta terça-feira (15), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, conduziu uma reunião, na sede do Ministério, com o Grupo de Trabalho (GT) instituído para reunir informações e formular propostas de enfrentamento ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, em decorrência dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos. Ainda hoje, foi publicada […]
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Vai à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9/7). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) contribuiu com […]
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Com a presença de André Araujo, coordenador-Geral de Políticas de Difusão e Internacionalização Audiovisual; e Gabriela Caetano, chefe de divisão de Internacionalização, o Ministério da Cultura (MinC) participou do penúltimo dia Film Comission Nacional, realizado nesta terça-feira (1). Com mediação de Joana Limaverde, a mesa Refic e as Políticas Públicas de Atração de Produções dialogou […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, na segunda-feira (23/06), uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação dos Índices Mínimos de Eficiência Energética para novas edificações a serem construídas no país. O encontro, realizado por meio virtual, com representantes do setor da construção civil, de instituições de ensino, órgãos públicos e da sociedade, […]
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Terminou nesta sexta-feira (20), em Paris, na França, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, da Unesco. Entre as medidas aprovadas, destaca-se a proposta apresentada pela delegação brasileira que trata da criação de um Protocolo Adicional sobre diversidade cultural no ambiente digital. […]
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Neste segundo dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, a delegação brasileira voltou a defender a criação de um Protocolo Adicional para enfrentar os desafios do ambiente digital. De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da […]
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A resolução apresentada pelo Brasil para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento aos crimes que afetam o meio ambiente foi aprovada pela Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas (CCPCJ), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 23 de maio, em Viena, na Áustria. A proposta contou com […]
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