A resolução apresentada pelo Brasil para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento aos crimes que afetam o meio ambiente foi aprovada pela Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas (CCPCJ), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 23 de maio, em Viena, na Áustria. A proposta contou com […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido, sigla em inglês) e a Universidade de São Paulo (USP) apresentaram, no dia 12 de maio, ao setor industrial, um projeto para reduzir as emissões de mercúrio na produção de cimento, em linha com as diretrizes […]
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O Brasil, que sediará a COP30 de 2025, em Belém (PA), conseguiu nesta sexta-feira (30.05) a aprovação, pelo Conselho Executivo da ONU Turismo, de duas propostas inéditas: a criação de um Grupo de Trabalho sobre Turismo e Ação Climática e, também, de um Comitê de Mérito e Excelência. As sugestões foram apresentadas e acatadas durante […]
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Na próxima segunda-feira (2/6), o Ministério das Comunicações irá presidir, no Palácio Itamaraty (Brasília/DF), a reunião ministerial do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). A ministra interina das Comunicações, Sônia Faustino, estará à frente dos trabalhos que reúnem representantes dos países-membros para discutir temas estratégicos para o futuro digital […]
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A apresentação da proposta do Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas ganhou destaque na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS/OMS), que acontecerá até dia 27 de maio em Genebra, na Suíça. Liderado pelo Brasil, o evento realizado nesta segunda-feira (19) teve como objetivo avançar na integração entre […]
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O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Salvaguardas finalizou, na última semana, a discussão da minuta de diretrizes voltadas à implementação de programas jurisdicionais REDD+, projetos públicos e projetos privados de créditos de carbono florestal em terras públicas ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares assentados da Reforma Agrária. […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu o documento com a proposta do Plano Agrícola e Pecuário 2025/26, elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entrega foi realizada nesta quinta-feira (24) pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, ao secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos. A proposta reúne dez pontos […]
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Nesta quarta-feira (23/04), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), comunicou que está em trâmite o processo administrativo referente à proposta de registro dos Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas – como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do comunicado é permitir que a sociedade […]
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O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações informais de famílias de baixa renda nas cidades – medida chamada de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Pelo texto, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terá […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos […]
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