A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional realizou, nesta terça-feira, (9), uma reunião com vereadores da base aliada para apresentar as propostas de revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O encontro teve como objetivo alinhar as reformulações e reforçar a importância da parceria entre […]
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Brasília (DF) – Três municípios costeiros, cuja população tem atividades econômicas ligadas a economia do mar, participaram nesta terça-feira (2) da apresentação da minuta do Programa Amazônia Azul. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tem como objetivo fortalecer a participação das comunidades tradicionais na economia local e impulsionar as cadeias […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio da Portaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõe critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país. A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular e […]
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Entre os dias 13 e 15 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) dará mais um passo fundamental para apoiar o Brasil na instituição de uma política pública que transforme em ações concretas os anseios e demandas dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) existentes no país. O […]
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Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões […]
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O Comitê de Políticas Penais do Acre se reuniu para votar as propostas que vão compor o Plano Pena Justa Estadual, nesta terça-feira, 29. As medidas escolhidas fazem parte do documento estadual, que será assinado pelo governador do Estado, Gladson Camelí, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, e segue para […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta” que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta Pública nº 191/2025 e detalhar os próximos passos do processo […]
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Nesta terça-feira (15), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, conduziu uma reunião, na sede do Ministério, com o Grupo de Trabalho (GT) instituído para reunir informações e formular propostas de enfrentamento ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, em decorrência dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos. Ainda hoje, foi publicada […]
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Vai à sanção presidencial o projeto de lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9/7). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) contribuiu com […]
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Com a presença de André Araujo, coordenador-Geral de Políticas de Difusão e Internacionalização Audiovisual; e Gabriela Caetano, chefe de divisão de Internacionalização, o Ministério da Cultura (MinC) participou do penúltimo dia Film Comission Nacional, realizado nesta terça-feira (1). Com mediação de Joana Limaverde, a mesa Refic e as Políticas Públicas de Atração de Produções dialogou […]
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