A Secretaria de Saúde (SES-DF) prorrogou até sexta-feira (25) o prazo para enviar eletronicamente os documentos do processo seletivo simplificado para contratação temporária de médicos generalistas. O envio deve ser realizado pela página oficial da SES-DF. Os candidatos devem enviar documentação exigida para cumprir os requisitos da função, como os títulos e a experiência profissional. […]
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O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional com abastecimento de água e 90% com tratamento de esgoto. A proposta permite que […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), prorrogou o prazo do Edital nº 005/2025, que dispõe sobre as inscrições para seleção dos órgãos ou entidades que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaf). A prorrogação é válida por mais 30 (trinta) dias úteis, contados a partir […]
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O Ministério da Saúde está prorrogando até a próxima segunda-feira (14), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para submissão de propostas ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Informação e Saúde Digital). A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (8). A atualização do cronograma também está disponível online. A decisão atende a pedidos […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a prorrogação por 12 meses dos contratos agrários nos municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Pelo texto, nesse período não haverá mudança nas cláusulas originais, e o valor das contrapartidas contratuais poderá […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o país devido à gripe aviária. A medida, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União, visa manter a vigilância reforçada diante da presença do vírus H5N1 em aves silvestres no Brasil. Embora não haja […]
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O Conselho Monetário Nacional decidiu prorrogar o pagamento dos financiamentos de custeio agrícola, aliviando a pressão especialmente sobre os pequenos, minifundiários e agricultores familiares que enfrentam os efeitos persistentes da seca e da estiagem no início de 2025. A prorrogação vale para parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 7 de abril de 2025. […]
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação do pagamento de parcelas de crédito rural emergencial com vencimento em 2025, de aproximadamente 60.804 agricultores familiares e produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A decisão permite estender o prazo em até um ano após o término do contrato original. Os […]
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Agência Brasil Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação […]
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O governo federal prorrogou até 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício federal, no valor de R$ 5,1 mil, é pago em parcela única a cada família residente em área efetivamente atingida pelas […]
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