Para tornar a proteção social mais rápida e eficaz para famílias de baixa renda em situações de desastres naturais, técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram de um workshop no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em São José dos Campos (SP), na […]
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As políticas de combate às vulnerabilidades e à fome desenvolvidas pelo Governo do Brasil foram temas centrais do Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas de Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento realizado em Havana, capital de Cuba, reuniu autoridades brasileiras e cubanas com a finalidade de debater alternativas de cooperação […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em Havana, Cuba, para participar do Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas de Proteção Social, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre de terça-feira (23.09) a quarta-feira (24.09). Além disso, o titular do MDS participa de reunião bilateral […]
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Idealizado e implantado inicialmente em Sena Madureira, o projeto Bem-me-Quer nasceu da solidariedade a mulheres vítimas de violência que buscavam atendimento policial. Em janeiro de 2021, a delegada Mariana Gomes identificou a alta demanda de casos envolvendo, além de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência. Foi criado então um novo modelo de acolhimento, […]
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A proteção à propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais e a contribuição desses povos e comunidades para a preservação ambiental marcaram a manhã de debates desta sexta-feira (19) do Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática, realizado na Chapada dos Veadeiros (GO). Ao abrir a programação, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), […]
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O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) celebra, em 2025, 52 anos de compromisso com a proteção da saúde da população brasileira. Criado em 1973, foi pioneiro ao estabelecer um sistema nacional de vacinação que, ao longo das décadas, se consolidou como um dos maiores e mais eficazes do mundo. Trata-se de […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (19), a Lei nº 15.212/2025, que altera a ementa da Lei nº 11.340/2006 para reconhecer oficialmente sua denominação como Lei Maria da Penha. Com a mudança, o nome popular que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres passa a […]
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Amparada pela Lei nº 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), a Área de Proteção Ambiental (APA) é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais. Nela, as atividades permitidas são reguladas por um plano de gestão e podem ocorrer tanto em terras públicas quanto privadas. O principal objetivo é […]
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O Ministério do Turismo (MTur) marca presença no Fórum Brasileiro de Turismo Responsável, iniciado nesta quinta-feira (11/09), em Brasília (DF). Com um estande institucional no evento, organizado pelo Grupo Vivejar, o órgão apresenta suas principais políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes na área e promove diálogos sobre os caminhos para um futuro mais […]
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Por Pedro Henrique Alves O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), vem ampliando sua atuação nos territórios indígenas com a execução de projetos aprovados no âmbito do Programa REM Acre – Fase II (REDD Early Movers) voltados para a garantia dos direitos dos povos originários, fortalecimento da […]
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