O último dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milhões para secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, o lançamento de cartilhas e a aprovação do relatório final, que servirá como base para […]
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O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (2/10), o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá papel central na execução da política, coordenando a definição […]
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O estado do Acre deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência com a implementação da Lei n° 4.647, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 1°. A norma dispõe sobre o treinamento de profissionais de segurança pública para estabelecer a escuta especializada em depoimentos de jovens vítimas. Acre implementa lei […]
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O último dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milhões para secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, o lançamento de cartilhas e a aprovação do relatório final, que servirá como base para […]
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Em 2023, um marco veio para dar força à transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI). Desde então, foram lançados diversos programas e plataformas que estão remodelando a forma com que a saúde é entregue para a população brasileira. A Rede Nacional de Dados […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a aprovação da primeira emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) do ano de 2025. De acordo com a publicação, feita na última sexta-feira (26/09), foram definidas novas linhas e subestações de transmissão e distribuição, além de equipamentos necessários à expansão das redes […]
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O governo federal abriu na última sexta-feira (26/9) uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade sobre a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters (Redata). A proposta foi elaborada com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debate, entre outras medidas, critérios e indicadores necessários […]
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A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado […]
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As ruas de Caxias do Sul (RS) e de Jaboatão dos Guararapes (PE) devem ganhar novo brilho. O Ministério das Cidades aprovou, nesta terça-feira (30), o enquadramento de projetos de investimentos em iluminação pública que somam R$ 45 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. A iniciativa faz parte do esforço do […]
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Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 29, dois editais referentes a processos seletivos na área da Educação. As publicações tratam da convocação para entrega de documentos e assinatura de contratos de profissionais […]
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