Estado reabre inscrições para pós-graduação em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio para trabalhadores da Educação

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) informa a reabertura das inscrições para o curso de Pós-Graduação em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). O objetivo é fortalecer a gestão escolar e apoiar a implementação de políticas públicas que garantam um ensino médio de qualidade, inclusivo e transformador.  A especialização […]

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Governo Federal publica portaria que vai regulamentar benefícios devidos a crianças nascidas vítimas do vírus Zika

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]

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Profissionais de saúde e da segurança pública são qualificados para registros de mortes por causas externas

Para fortalecer o diálogo entre diferentes setores e aprimorar a qualidade das informações sobre mortes por causas externas, o Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Justiça, realizou, nesta quinta-feira (4), o webinário “Qualificação dos Registros de Mortes por Causas Externas: um Desafio Intersetorial”. O tema foi abordado por especialistas durante as […]

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FBN lança edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2025

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anuncia o lançamento do edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2025. As editoras estrangeiras terão até o dia 3 de outubro para inscreverem seus projetos de tradução e publicação de obras de autores brasileiros anteriormente […]

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Encerram nesta sexta as inscrições do mestrado em Administração Pública para servidores da segurança

As inscrições para o Mestrado Profissional em Administração Pública para servidores segurança pública do Acre encerram nesta sexta-feira, 5. O curso é uma parceria entre Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE). Encerram nesta sexta-feira as inscrições do mestrado em Administração Pública para servidores segurança pública do […]

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MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional […]

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Governo federal abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil. A […]

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