De forma inédita, em 2022, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou informações sobre autismo. O recorte regional, mostra que o estado acreano possui o maior percentual de autismo, com 1,6% da população do estado com o diagnóstico. A pesquisa aponta que dos 830.018 habitantes, 13.224 pessoas vivem com transtorno do […]
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Mais 80 cidades brasileiras vão contar, em breve, com novas opções de canais digitais de TV. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou dois novos contratos, no valor total de R$ 32 milhões, para a instalação de estações transmissoras em municípios que ainda não contam com canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) […]
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A Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) aprovou, na quarta feira (28/05) a resolução que estabelece diretrizes para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, projetos públicos e privados de crédito de carbono florestal em terras públicas e territórios coletivos. A validação ocorreu na 5ª reunião ordinária realizada na quarta-feira (28), no Ministério do Meio Ambiente […]
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A busca pela preservação do equilíbrio fiscal no Acre tem sido o maior desafio econômico do Poder Executivo estadual ao longo dos últimos 20 anos, período em que o déficit atuarial da Previdência estadual e, posteriormente, a partir do ano de 2016, o déficit financeiro previdenciário ocuparam lugar central na balança do desequilíbrio fiscal. O […]
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O segundo dia do Congresso Forcine 2025 também contou com representação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV). A mesa-redonda Boas práticas em políticas públicas para a realização audiovisual universitária reuniu representantes do poder público para debater políticas relacionadas à produção audiovisual no ambiente acadêmico. A atividade foi realizada na […]
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Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) publicaram a Portaria Interministerial Nº 2/2025, que estabelece regras para atendimento às bibliotecas públicas e integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD. Confira aqui a portaria. O MinC e o […]
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O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), presidido pelo Ministério das Comunicalões, aprovou, nesta segunda-feira (19), uma nova resolução que altera as regras para os leilões de projetos de conectividade em escolas públicas. A principal mudança diz respeito ao critério de seleção das propostas, que passa a considerar o menor […]
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A experiência pioneira do Acre sobre políticas públicas indígenas será apresentada no 1º Encontro Nacional de Gestores Indígenas, que começou nesta quinta-feira, 15, e que prossegue até a sexta-feira, 16, em Brasília, reunindo representantes da União, estados e municípios, além do Distrito Federal (DF). O encontro está sendo realizado no auditório do Ministério do Planejamento […]
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O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a […]
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O Acre teve diversas propostas fundidas a outras proposições do país e inseridas entre as 100 propostas de políticas públicas nacionais de meio ambiente para o enfrentamento aos impactos climáticos. A divulgação ocorreu nesta sexta-feira, 9, último dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que tratou sobre o enfrentamento à emergência climática e o […]
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