A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, nesta terça-feira (6/5), que a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA) é um marco para a retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e […]
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O Ministério das Mulheres realizou, nos dias 24 e 25 de maio, a reunião inaugural do Fórum para a Implementação de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Trabalhadoras Domésticas Remuneradas, um espaço de diálogo entre o governo federal e as representantes da categoria. Instituído pela Portaria nº 88 de 30 de novembro […]
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Entrou em vigor o novo regimento que regulamenta o uso das quadras esportivas públicas no Plano Piloto. A norma se aplica aos espaços localizados no Noroeste, nas asas Sul e Norte e nas vilas Planalto e Telebrasília. O objetivo é organizar, promover a segurança e preservação desses locais, e assegurar o acesso da comunidade ao […]
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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram a Portaria Interministerial nº 2/2025, que estabelece regras para atendimento às bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). De acordo com a portaria, publicada […]
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A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) publicou os editais das chamadas públicas Catraproacre 2025, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A ação tem como objetivo garantir o fornecimento de produtos para a alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]
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A floração da paineira rosa, árvore ornamental de grande porte conhecida pelo tronco abaulado e pelas flores vistosas, já colore o Distrito Federal desde fevereiro e vai até junho. A espécie Chorisia speciosa é plantada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) em projetos de arborização urbana durante o início do período chuvoso, pois se […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta terça-feira (22/4), a primeira sessão virtual do Seminário sobre Contratações Públicas Sustentáveis (SSGP), que reuniu representantes dos países do Brics, parceiros e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). O objetivo do seminário é aprofundar o debate sobre o […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), recebeu nesta quinta-feira, 16, um novo lote com 78 mil doses de vacinas de rotina, que serão utilizadas no reforço das ações do Programa Saúde na Escola. A entrega faz parte de uma parceria entre o Ministério da Saúde e Ministério da […]
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou na última sexta-feira (11/4) do 2º Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). O tema principal do evento foi a regulação das novas tecnologias para permitir, ao mesmo tempo, o desenvolvimento técnico-científico […]
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É papel da escola ser um ambiente seguro e saudável para os jovens. Pensando nisso, o Ministério da Saúde e os estados estabelecem um elo com as secretarias de educação para promover a saúde. Entre segunda-feira, 14, e sexta, 25, um ação que faz parte do Programa Saúde na Escola, que une esforços dos ministérios […]
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