Foto: Arquivo O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais a terem atenção na compra e utilização da cadeirinha do bebê conforto, equipamento obrigatório para garantir a segurança de recém-nascidos e bebês durante o transporte em veículos automotores. Segundo o instituto, o primeiro aspecto a ser observado é se o produto […]
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Para garantir a uniformidade na comunicação de ações, programas e unidades de saúde que compõem a atenção primária em todo o País, o Ministério da Saúde recomenda três manuais de aplicação de marcas. Os documentos orientam estados e municípios sobre os padrões esperados para a sinalização e a ambientação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na sexta-feira (1º/08), Nota Informativa com orientação sobre o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a ser utilizado para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. Atualmente, a ausência de um código específico para essa atividade tem dificultado o registro de comercializadores […]
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A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou a recomendação para atualizar as listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção na fauna e na flora. A deliberação ocorreu na 75ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília. […]
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Debater a parceria, a colaboração, a intersetorialidade e a governança colaborativa nas políticas de cultura e educação. Com esses objetivos, foi realizado, na quarta-feira (25), em Brasília (DF), o Seminário Experiências Internacionais que conectam Arte, Cultura e Educação, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro […]
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João Pessoa (PB) – Uma moção aprovada por unanimidade durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomendou à Presidência da COP 30 a inclusão da gestão das águas entre os temas centrais da conferência climática da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A decisão foi tomada nesta […]
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João Pessoa (PB) – Uma moção aprovada por unanimidade durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomendou à Presidência da COP 30 a inclusão da gestão das águas entre os temas centrais da conferência climática da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A decisão foi tomada nesta […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na terça-feira (22/4), durante a 63ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada na sede do Ibama, em Brasília, recomendação para revisar sua composição. A proposta visa ampliar o colegiado de 114 para 122 membros, com o objetivo de torná-lo mais plural e representativo. A nova configuração propõe a […]
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Gestores do governo do Acre estiveram reunidos com o procurador da República, Luidgi Merlo, do Ministério Público Federal (MPF), no final da tarde desta sexta-feira,11, para dialogarem sobre a recomendação conjunta do MPF e Ministério Público do Acre (MPAC), que trata do processo de consulta para atualização da repartição de benefícios do Sistema de Incentivo […]
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Por recomendação médica, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (foto), participou da cerimônia de posse, nesta quarta-feira (1º), de forma virtual. O político, de 77 anos, faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin, diagnosticado em junho de 2024.
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