Para garantir a uniformidade na comunicação de ações, programas e unidades de saúde que compõem a atenção primária em todo o País, o Ministério da Saúde recomenda três manuais de aplicação de marcas. Os documentos orientam estados e municípios sobre os padrões esperados para a sinalização e a ambientação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na sexta-feira (1º/08), Nota Informativa com orientação sobre o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a ser utilizado para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. Atualmente, a ausência de um código específico para essa atividade tem dificultado o registro de comercializadores […]
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A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou a recomendação para atualizar as listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção na fauna e na flora. A deliberação ocorreu na 75ª reunião ordinária do colegiado, realizada nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília. […]
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Debater a parceria, a colaboração, a intersetorialidade e a governança colaborativa nas políticas de cultura e educação. Com esses objetivos, foi realizado, na quarta-feira (25), em Brasília (DF), o Seminário Experiências Internacionais que conectam Arte, Cultura e Educação, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro […]
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João Pessoa (PB) – Uma moção aprovada por unanimidade durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomendou à Presidência da COP 30 a inclusão da gestão das águas entre os temas centrais da conferência climática da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A decisão foi tomada nesta […]
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João Pessoa (PB) – Uma moção aprovada por unanimidade durante a 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) recomendou à Presidência da COP 30 a inclusão da gestão das águas entre os temas centrais da conferência climática da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A decisão foi tomada nesta […]
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na terça-feira (22/4), durante a 63ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada na sede do Ibama, em Brasília, recomendação para revisar sua composição. A proposta visa ampliar o colegiado de 114 para 122 membros, com o objetivo de torná-lo mais plural e representativo. A nova configuração propõe a […]
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Gestores do governo do Acre estiveram reunidos com o procurador da República, Luidgi Merlo, do Ministério Público Federal (MPF), no final da tarde desta sexta-feira,11, para dialogarem sobre a recomendação conjunta do MPF e Ministério Público do Acre (MPAC), que trata do processo de consulta para atualização da repartição de benefícios do Sistema de Incentivo […]
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Por recomendação médica, o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (foto), participou da cerimônia de posse, nesta quarta-feira (1º), de forma virtual. O político, de 77 anos, faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin, diagnosticado em junho de 2024.
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O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os recursos hídricos da região, são medidas preventivas recomendadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para evitar problemas de abastecimento no país, especialmente nos horários de pico de consumo de energia. Por causa das chuvas […]
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