Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). O projeto já havia saído da pauta há duas semanas e seria votado nesta terça-feira (22). De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidia a […]
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O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje […]
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O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje […]
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Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas educacionais inativos no âmbito estadual ou municipal, desde que continuem destinados à área de educação. A sessão plenária também avaliará duas propostas de emenda à Constituição e dois acordos internacionais. A Lei […]
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O governo do Acre já executou já executou 66,6% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) previstos para o Acre até 2026, segundo matéria publicada na última terça-feira, 15, pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Federal, com informações da Casa Civil da Presidência da República. Dos R$ 3,5 bilhões estimados, […]
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Produção recorde e novos desafios no campo A produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir o volume recorde de 323,8 milhões de toneladas em 2025, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um crescimento de 10,6% em relação […]
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A Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã desta segunda-feira (14), a entrega oficial de dois caminhões para cargas secas e um veículo utilitário modelo Saveiro ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb). A aquisição dos veículos é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 830 mil, destinada pelo ex-deputado federal […]
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O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil (PL 5.066/2020). Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor […]
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O evento foi realizado no Salão Nobre do STJ e teve como principal objetivo promover o fortalecimento do diálogo institucional da Corte com os Tribunais estaduais e os Tribunais Regionais Federais O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da vice-presidente desembargadora Regina Ferrari, esteve presente nesta segunda-feira, 8, no encontro com os vice-presidentes […]
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