Sorocaba/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/4) a Operação Copia e Cola, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde. A investigação teve início no ano de 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações […]
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O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta. O projeto determina […]
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Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). Do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos que totalizam R$ 216,6 milhões para projetos de ampliação e construção de armazéns nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Esses recursos são provenientes do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), do Plano Safra 2024/25, e do Finem. […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.
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O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (14/03) o Decreto nº 12.409, que garante a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios que executarem pelo menos 60% do valor recebido no ano anterior. A decisão, celebrada pelo Ministério da Cultura (MinC), representa um marco para produtores culturais e para o público, ao consolidar um investimento anual de R$ 3 bilhões em cultura, desde que as metas de execução sejam cumpridas por todos os entes federativos.
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Apesar da crise de crédito rural ter sido parcialmente contornada com o anúncio de R$ 4 bilhões para o Plano Safra 2024/25, a preocupação do setor agropecuário agora se volta para o futuro. O temor é que a falta de previsibilidade orçamentária comprometa a estrutura do próximo Plano Safra e afete a competitividade do agronegócio […]
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O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (21.02) que buscará respaldo técnico e legal do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar imediatamente os recursos destinados ao Plano Safra. A medida ocorre após a suspensão das linhas de crédito subvencionadas pelo Tesouro Nacional, devido à ausência da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de […]
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À primeira vista, pode parecer surpreendente que uma sala sensorial
para autistas seja financiada por meio de uma lei de incentivo à cultura
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Descubra as melhores práticas de gestão de recursos para melhorias em saúde e transforme seu conhecimento em ações efetivas. O que você vai aprender?
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