Tag: Redes Sociais

Lewandowski anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária

fatosefotosnews

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. 
Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.

Leia mais

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Da RedaçãoLeave a Comment on Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Toffoli entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e deu imunidade para as redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser aplicado de forma geral o Artigo 21, que previu a responsabilidade direta para os casos de danos à intimidade, à honra e à vida privada. 

Leia mais

Em julgamento sobre redes, Moraes diz que é preciso preservar as pessoas, e Dino afirma que jovens são mais expostos a violências

Da RedaçãoLeave a Comment on Em julgamento sobre redes, Moraes diz que é preciso preservar as pessoas, e Dino afirma que jovens são mais expostos a violências

O STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19, que determina que as redes só podem ser responsabilizadas se, após ordem judicial, não removerem conteúdos apontados como ilegais. O Marco Civil da Internet está em vigor desde 2014.

Leia mais

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Da RedaçãoLeave a Comment on STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

Leia mais